Procedimento Comum Cível 0804429-15.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2021

Valor da Causa

R$ 305.908,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 06:47

Prazo em Curso

06/04/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

18/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

26/01/2026, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 07:59

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:26

Processo Reativado

12/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 21:01

Todas as movimentações(207)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 06:47

Prazo em Curso

06/04/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:53

Documentos

Despacho

•18/01/2021, 18:08

Despacho

•31/05/2021, 14:08

Emissão da Relação

18/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

26/01/2026, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 07:59

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:26

Processo Reativado

12/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 14:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/03/2025, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

29/03/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2025, 09:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/01/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Agravado: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0804429-15.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Agravado: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho Agravo em Recurso Especial nº 0804429-15.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Agravado: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804429-15.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Agravado: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho Agravo em Recurso Especial nº 0804429-15.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Recorrido: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial inte Recurso Especial nº 0804429-15.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Recorrido: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0804429-15.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Recorrido: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804429-15.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Embargado: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804429-15.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Embargado: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a i Embargos de Declaração Cível nº 0804429-15.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Embargado: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023. Proces Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804429-15.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Robson de L. Cananéa Filho (OAB: 18909/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Apelado: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. ação DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c Acórdão - Apelação Cível nº 0804429-15.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Robson de L. Cananéa Filho (OAB: 18909/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Apelado: Wiliam Aparecido Baeninger Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/ Acórdão - Apelação Cível nº 0804429-15.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2023, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2023, 15:51

Prazo em Curso

22/05/2023, 23:04

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2023, 15:25

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:43

Emissão da Relação

19/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de Apelação

12/04/2023, 15:08

Prazo em Curso

22/03/2023, 11:43

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2023, 15:44

Documento Digitalizado

16/03/2023, 15:43

Expedição em análise para assinatura

16/03/2023, 15:33

Emissão da Relação

16/03/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 11:17

Registro de Sentença

09/03/2023, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2023, 11:16

Conclusos para decisão

10/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 15:05

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:45

Emissão da Relação

08/12/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 10:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2022.

04/12/2022, 02:36

Prazo em Curso

25/11/2022, 13:36

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:42

Emissão da Relação

07/11/2022, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:10

Juntada de Petição de Memoriais

03/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de Alegações finais

03/10/2022, 13:33

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 10:11

Prazo em Curso

21/09/2022, 12:53

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

08/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 08:33

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:09

Prazo em Curso

05/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 06:46

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:40

Emissão da Relação

19/07/2022, 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2022 02:15:48, 2ª Vara Cível.

14/07/2022, 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2022, 13:26

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:39

Emissão da Relação

07/07/2022, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 16:40

Prazo em Curso

07/04/2022, 13:29

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 07:39

Emissão da Relação

05/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 12:36

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 07:38

Emissão da Relação

01/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 14:44

Prazo em Curso

25/02/2022, 12:55

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2022, 07:39

Emissão da Relação

23/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 13:12

Prazo em Curso

17/02/2022, 14:02

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

16/02/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 07:41

Emissão da Relação

15/02/2022, 13:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 13:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 01:30:00, 2ª Vara Cível.

15/02/2022, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:55

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:38

Prazo em Curso

10/02/2022, 18:27

Documento Digitalizado

10/02/2022, 18:26

Expedição de Ofício.

10/02/2022, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 09:46

Prazo em Curso

18/01/2022, 13:41

Publicado ato_publicado em 17/01/2022.

17/01/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2022, 07:38

Emissão da Relação

14/01/2022, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2022, 09:50

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 11:18

Prazo em Curso

17/09/2021, 14:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:39

Emissão da Relação

15/09/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 14:21

Prazo em Curso

14/09/2021, 14:00

Documento Digitalizado

14/09/2021, 14:00

Expedição de Ofício.

14/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 14:17

Prazo em Curso

16/08/2021, 15:45

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

12/08/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 10:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2022 01:30:00, 2ª Vara Cível.

12/08/2021, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2021, 15:08

Despacho Saneador

08/08/2021, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 08:15

Conclusos para despacho

23/06/2021, 08:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2021, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 10:34

Prazo em Curso

11/06/2021, 16:56

Publicado ato_publicado em 08/06/2021.

08/06/2021, 00:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 07:57

Emissão da Relação

01/06/2021, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/05/2021, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 13:39

Conclusos para despacho

15/04/2021, 14:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/04/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 16:33

Prazo em Curso

07/04/2021, 13:35

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 10:36

Emissão da Relação

30/03/2021, 08:06

Juntada de Petição de Réplica

29/03/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 16:00

Documento Digitalizado

10/03/2021, 15:54

Prazo em Curso

09/03/2021, 14:30

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

05/03/2021, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2021, 08:08

Emissão da Relação

04/03/2021, 13:55

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2021, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:29

Prazo em Curso

10/02/2021, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2021, 09:42

Prazo em Curso

21/01/2021, 10:39

Expedição de Carta.

20/01/2021, 15:15

Expedição em análise para assinatura

20/01/2021, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2021, 18:08

Despacho de recebimento da inicial

18/01/2021, 18:08

Conclusos para despacho

18/01/2021, 09:35

Informação do Sistema

16/01/2021, 14:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/01/2021, 14:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/01/2021, 04:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/01/2021, 04:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/01/2021, 04:31

Distribuído por sorteio

16/01/2021, 04:30

Interlocutória

•08/08/2021, 15:08

Despacho

•08/01/2022, 10:53

Despacho

•15/02/2022, 10:55

Despacho

•08/09/2022, 08:50

Despacho

•13/10/2022, 15:16

Sentença

•09/03/2023, 11:17

Despacho

•30/01/2025, 08:18

Acórdão

•30/01/2025, 08:18

Decisão Monocrática Terminativa

•30/01/2025, 08:18

Decisão Monocrática Terminativa

•30/01/2025, 08:18

Despacho

•15/01/2026, 11:53