Agravo em Recurso Especial 0001272-45.2017.8.12.0027 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0001272-45.2017.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797567/2023

15/08/2023, 17:11

Protocolizada Petição 797567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

14/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023, 19:19

Não conhecido o recurso de JOSÉ RAFAEL CASTILHO JUNIOR

09/08/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266801/2023

30/03/2023, 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023, 14:46

Protocolizada Petição 266801/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/03/2023, 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL