Cumprimento de sentença 0849500-23.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.223,43

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:30

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 13:29

Documento Digitalizado

25/07/2025, 17:09

Prazo em Curso

23/07/2025, 12:57

Documento Digitalizado

22/07/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:43

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 14:24

Emissão da Relação

14/07/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 15:39

Registro de Sentença

01/07/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:09

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:30

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 13:29

Documento Digitalizado

25/07/2025, 17:09

Prazo em Curso

23/07/2025, 12:57

Documento Digitalizado

22/07/2025, 15:59

Documentos

Despacho

•07/11/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 23:55

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:43

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 14:24

Emissão da Relação

14/07/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 15:39

Registro de Sentença

01/07/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:17

Prazo em Curso

12/05/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

02/05/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/05/2025, 14:07

Evolução da Classe Processual

29/04/2025, 20:58

Cobrança exaurida no GECOF

29/04/2025, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/04/2025, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 18:13

Recebida petição inicial

23/04/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2025, 09:30

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/04/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/04/2025, 22:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/04/2025, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

18/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, V, DO CPC - CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1.042, DO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto em face da decisão que realizou análise do recurso especial, inadmitindo-o, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra Agravo Interno Cível nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A.. Recurso Especial nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 268 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 268 Embargos de Declaração Cível nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 268 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0849500-23.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA - PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DO ART. 43, §2º, DO CDC - DANO MOR Acórdão - Apelação Cível nº 0849500-23.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Samuel Monteiro Sales Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Apelação Cível nº 0849500-23.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/06/2023, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/06/2023, 16:34

Prazo em Curso

20/06/2023, 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2023, 13:05

Prazo em Curso

25/05/2023, 16:19

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

18/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de Apelação

03/05/2023, 22:15

Prazo em Curso

26/04/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:27

Registro de Sentença

20/04/2023, 15:27

Julgado procedente o pedido

20/04/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 19:00

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 07:45

Emissão da Relação

22/03/2023, 19:16

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2023, 10:21

Prazo em Curso

10/03/2023, 20:11

Prazo em Curso

06/03/2023, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 12:36

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2023, 07:31

Emissão da Relação

22/02/2023, 21:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2023, 15:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 15:23

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:38

Juntada de Petição de Contestação

15/02/2023, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 07:42

Emissão da Relação

14/02/2023, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 18:01

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 10:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 00:02

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:41

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:10

Expedição de Carta.

01/12/2022, 23:57

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 23:55

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 23:52

Emissão da Relação

01/12/2022, 23:51

Emissão da Relação

01/12/2022, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:40

Prazo em Curso

10/11/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2022, 14:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 14:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 14:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2023 03:00:00, 13ª Vara Cível.

10/11/2022, 14:54

Prazo em Curso

09/11/2022, 21:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:45

Conclusos para despacho

07/11/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2022, 07:46

Informação do Sistema

03/11/2022, 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 09:36

Despacho

•13/02/2023, 18:01

Sentença

•20/04/2023, 15:27

Despacho

•03/04/2025, 22:29

Acórdão

•03/04/2025, 22:29

Decisão Monocrática Terminativa

•03/04/2025, 22:29

Despacho

•03/04/2025, 22:30

Acórdão

•03/04/2025, 22:30

Decisão Monocrática Terminativa

•03/04/2025, 22:30

Despacho

•23/04/2025, 18:13

Sentença

•01/07/2025, 15:39