Execução Fiscal 0001442-14.2002.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.607,17

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

COMERCIAL E IMPORTADORA MATOSPAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 11:01

Transitado em Julgado em data

01/08/2023, 11:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Comercial e Importadora Matospar Ltda Processo 0001442-14.2002.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Comercial e Importadora Matospar Ltda - Ante o exposto, declaro prescrita a pretensão executiva e julgo o feito extinto, na forma do artigo 174 do CTN. Sem honorários, eis que "A prescrição intercorrente por ausência de local

26/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 06:38

Emissão da Relação

23/06/2023, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 13:54

Sentença Condenatória

22/06/2023, 13:54

Registro de Sentença

22/06/2023, 13:54

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 11:01

Transitado em Julgado em data

01/08/2023, 11:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:44

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 12:59

Despacho

•15/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Comercial e Importadora Matospar Ltda Processo 0001442-14.2002.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Comercial e Importadora Matospar Ltda - Ante o exposto, declaro prescrita a pretensão executiva e julgo o feito extinto, na forma do artigo 174 do CTN. Sem honorários, eis que "A prescrição intercorrente por ausência de local

26/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 06:38

Emissão da Relação

23/06/2023, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 13:54

Sentença Condenatória

22/06/2023, 13:54

Registro de Sentença

22/06/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:32

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/05/2023, 11:29

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 05:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:22

Conclusos para decisão

21/03/2023, 17:44

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

15/03/2023, 16:58

Redistribuição de Processo - Saída

15/03/2023, 16:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/03/2023, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2023, 13:00

Processo Desarquivado

15/03/2023, 13:00

Arquivo Provisório

05/12/2003, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

10/11/2003, 12:00

Despacho Proferido

05/11/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

07/07/2003, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

09/06/2003, 12:00

Arquivo Provisório

30/10/2002, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

15/10/2002, 12:00

Despacho Proferido

07/10/2002, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

17/09/2002, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor(es)

04/09/2002, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

21/08/2002, 12:00

Aguardando - Intimar Oficial de Justiça

31/07/2002, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

05/07/2002, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

19/06/2002, 12:00

Mandado Emitido

05/06/2002, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

04/06/2002, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/05/2002, 12:00

Despacho Proferido

31/05/2002, 12:00

Conclusos para Despacho

22/05/2002, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2002, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2002, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

15/05/2002, 12:00

Despacho

•15/03/2023, 12:59

Despacho

•22/03/2023, 14:22

Sentença

•22/06/2023, 13:54