Recurso Especial 0809306-49.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 62.096,42

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ANDRé FARIA LEBARBENCHON

CPF

Autor

MARIA ANTONINA CANCADO SOARES

Reu

MARCELO MIRANDA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KÁREN SOUZA CARDOSO BUENO

OAB/MS 6071·CPF·Representa: Autor

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA

OAB/MS 6010·CPF·Representa: Autor

PAULO TADEU HAENDCHEN

OAB/MS 2926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/04/2026, 15:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3069729)

06/04/2026, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 12:10

Conheço do agravo de ANDRÉ FARIA LEBARBENCHON para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 09:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1982742 (2021/0335064-6)

10/11/2025, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:40

Todas as movimentações(19)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/04/2026, 15:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3069729)

06/04/2026, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 12:10

31/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 12:10

Conheço do agravo de ANDRÉ FARIA LEBARBENCHON para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 09:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1982742 (2021/0335064-6)

10/11/2025, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 14:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/10/2025, 11:38