Recurso Especial 0809306-49.2020.8.12.0001 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 09/06/2023

12/06/2023, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 335058/2023 - EDcl nos EDcl no

17/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0335058 - EDcl nos EDcl no REsp 2020818 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 14:30

Embargos de Declaração de MARCELO MIRANDA SOARES e MARIA ANTONINA CANCADO SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00335058/2023 - EDcl nos EDcl no REsp 2020818/MS

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

03/05/2023, 14:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023, 18:48

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 335058/2023 - EDcl nos EDcl no REsp 2020818/MS

26/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368742/2023

24/04/2023, 21:01

Protocolizada Petição 368742/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

24/04/2023, 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/04/2023, 20:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368126/2023

24/04/2023, 19:51

Protocolizada Petição 368126/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

24/04/2023, 19:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2023 Petição Nº 335058/2023 -

14/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 335058/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 335058/2023

13/04/2023, 15:21

Protocolizada Petição 335058/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2023

13/04/2023, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 129564/2023 - EDcl

10/04/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129564 - EDcl no REsp 2020818 - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023, 12:10

Conhecido o recurso de MARCELO MIRANDA SOARES e MARIA ANTONINA CANCADO SOARES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00129564/2023 - EDcl no REsp 2020818/MS

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

23/03/2023, 19:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023, 18:48

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 129564/2023 - EDcl no REsp 2020818/MS

16/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/03/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 07/03/2023 o prazo para ANDRÉ FARIA LEBARBENCHON apresentar resposta à petição n. 129564/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

08/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 129564/2023 -

28/02/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 129564/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129564/2023

27/02/2023, 15:17

Protocolizada Petição 129564/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2023

27/02/2023, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023

16/02/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023, 14:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

15/02/2023, 13:56

Conhecido o recurso de MARCELO MIRANDA SOARES e MARIA ANTONINA CANCADO SOARES e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

14/02/2023, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2023-AJC-3T)

08/02/2023, 20:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2023

03/02/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/02/2023, 22:48

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

02/02/2023, 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) em cumprimento à decisão de fls.739

22/08/2022, 13:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2118360)

22/08/2022, 13:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/08/2022, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

19/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022, 18:31

Conheço do agravo de MARCELO MIRANDA SOARES e MARIA ANTONINA CANCADO SOARES para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/08/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/06/2022, 12:46

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1982742 (2021/0335064-6)

17/06/2022, 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022, 18:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2022, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2022, 08:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2022, 13:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/05/2022, 17:06

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 09/06/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 335058/2023 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0335058 - EDcl nos EDcl no REsp 2020818 - Publicação prevista para 17/05/2023

Embargos de Declaração de MARCELO MIRANDA SOARES e MARIA ANTONINA CANCADO SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00335058/2023 - EDcl nos EDcl no REsp 2020818/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 335058/2023 - EDcl nos EDcl no REsp 2020818/MS

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368742/2023

Protocolizada Petição 368742/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368126/2023

Protocolizada Petição 368126/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

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