Embargos de Declaração Cível 1410580-94.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MARCELA DIAS MAIO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ

OAB/MS 13893·Representa: Autor

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

OAB/MS 22633·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 16:37

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado em #{data}

02/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 01:07

Recebidos os autos

06/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2024, 13:10

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 16:37

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado em #{data}

02/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:07

Documentos

Acórdão

•31/01/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 01:07

Recebidos os autos

06/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/01/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 00:28

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2024, 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/01/2024, 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 07:09

Conclusos para decisão

24/01/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 18:09