Procedimento Comum Cível 0803396-20.2020.8.12.0008 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803396-20.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos para destino.

03/07/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Recorrido: Anny Lise Rôa Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Providencie a secreta Recurso Especial nº 0803396-20.2020.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Caroline Gouveia Valadares (OAB: 25458A/MS) Agravada: Anny Lise Rôa Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão e documentos de fls. 20/43 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclus Agravo em Recurso Especial nº 0803396-20.2020.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Caroline Gouveia Valadares (OAB: 25458A/MS) Agravada: Anny Lise Rôa Advogada: Olga Almeida da Silva Alves (OAB: 22557/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0803396-20.2020.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

11/11/2021, 16:46

Remetidos os Autos para destino.

11/11/2021, 16:46

Remetidos os Autos para destino.

11/11/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 05:37

Juntada de Petição de tipo

22/10/2021, 18:35

Recebidos os autos

22/10/2021, 18:35

Expedição de tipo de documento.

11/09/2021, 00:17

Expedição de tipo de documento.

01/09/2021, 04:52

Expedição de tipo de documento.

01/09/2021, 04:52

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/09/2021, 04:52

Juntada de Petição de tipo

31/08/2021, 15:35

Documentos

Despacho

•08/10/2020, 17:28

Sentença

•05/08/2021, 09:46

—

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Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

Juntada de Petição de tipo

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