Embargos de Declaração Cível 1410583-49.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Fábio Possik Salamene

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

AIRTON LEDESMA MARTINS

CPF

Autor

ALBERTO ESTEVAM DA SILVA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA CARDOSO

CPF

Autor

NELICE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBINSON FERNANDO ALVES

OAB/MS 8333·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA HELENA LEITE

OAB/MS 9871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AIRTON LEDESMA MARTINS

CPF

Autor

ALBERTO ESTEVAM DA SILVA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA CARDOSO

CPF

Autor

NELICE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NEUZA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO PINTO CORREA

CPF

Autor

ROSELENE CORREA AVILA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

22/11/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:30

Baixa Definitiva

08/11/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 15:37

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

03/10/2023, 14:00

Todas as movimentações(43)

Recebidos os autos

22/11/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:30

Baixa Definitiva

08/11/2023, 11:30

Documentos

Despacho

•06/09/2023, 18:12

Acórdão

•07/10/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 15:37

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

03/10/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

29/09/2023, 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/09/2023, 18:22

Conclusos para decisão

25/09/2023, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica

17/09/2023, 01:55

Recebidos os autos

17/09/2023, 01:55

Ato ordinatório praticado

17/09/2023, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2023, 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 21:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2023, 21:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:31

Conclusos para decisão

06/09/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:22