Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1410680-49.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Desª. Elizabete Anache 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

RONALDO JESUS DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/11/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109449/2023

10/11/2023, 10:36

Protocolizada Petição 1109449/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

09/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023, 18:53

Não conhecido o recurso de RONALDO JESUS DE ALMEIDA (PRESO)

08/11/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1095294/2023

06/11/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1095294/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

06/11/2023, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/10/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1011197/2023

06/10/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1011197/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2023, 18:35

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/11/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109449/2023

10/11/2023, 10:36

Protocolizada Petição 1109449/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

Documentos

-

•07/08/2023, 14:26

-

•07/08/2023, 14:26

09/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023, 18:53

Não conhecido o recurso de RONALDO JESUS DE ALMEIDA (PRESO)

08/11/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1095294/2023

06/11/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1095294/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

06/11/2023, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/10/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1011197/2023

06/10/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1011197/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2023, 18:35

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 841309 (2023/0262523-0)

07/08/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/08/2023, 14:28