Procedimento Comum Cível 0052625-86.2009.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0052625-86.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2026, 18:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/02/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Luiz Gomes da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até dec Recurso Especial nº 0052625-86.2009.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Luiz Gomes da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para o processo, a parti Recurso Especial nº 0052625-86.2009.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Luiz Gomes da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para o processo, a parti Recurso Especial nº 0052625-86.2009.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Gomes da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para Apelação Cível nº 0052625-86.2009.8.12.0001 (2011.001678-4) Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Gomes da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para Apelação Cível nº 0052625-86.2009.8.12.0001 (2011.001678-4) Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

27/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/01/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2011, 12:00

Remetidos os Autos para destino.

14/01/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/01/2011, 12:00

Prazo em Curso

13/01/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/01/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/12/2010.

17/12/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

17/12/2010, 12:00

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 10:20

Sentença

•25/04/2023, 10:20

—

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos para destino.

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Prazo em Curso

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Publicado ato_publicado em 17/12/2010.

Expedição de Certidão.

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