Cumprimento de sentença 0802195-46.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.039,71

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 18:13

Documento Digitalizado

15/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/10/2025, 18:20

Expedição em análise para assinatura

10/10/2025, 17:51

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 18:49

Processo Desarquivado

18/08/2025, 15:39

Documento Digitalizado

10/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:05

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

06/06/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 03:09

Prazo em Curso

28/04/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:51

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 18:13

Documento Digitalizado

15/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/10/2025, 18:20

Expedição em análise para assinatura

10/10/2025, 17:51

Documentos

Sentença

•24/03/2023, 14:37

Despacho

•31/05/2023, 16:54

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 18:49

Processo Desarquivado

18/08/2025, 15:39

Documento Digitalizado

10/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:05

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

06/06/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 03:09

Prazo em Curso

28/04/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

24/04/2025, 12:25

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 17:53

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:52

Emissão da Relação

14/04/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 16:16

Registro de Sentença

14/04/2025, 16:16

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2025, 08:30

Emissão da Relação

05/03/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:26

Prazo em Curso

07/02/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0802195-46.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Herogildo Aparecido Fernandes - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte executada do despacho de f. 251/252: "Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC. (...)Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença. No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC). Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora. Intime-se. Cumpra-se"

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

31/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 11:48

Prazo em Curso

22/01/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0802195-46.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Herogildo Aparecido Fernandes - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos da parte inicial do despacho de f. 251/252: "Vistos etc... Acerca do pedido de fls. 274/249, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015. Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente. Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias. (...)"

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

17/01/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2025, 13:26

Evolução da Classe Processual

16/01/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:45

Conclusos para decisão

09/12/2024, 07:09

Processo Reativado

10/10/2024, 07:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/08/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 16:50

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

03/08/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2023, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/07/2023, 12:18

Transitado em Julgado em data

28/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Herogildo Aparecido Fernandes Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CERCEAMENTO DE DEFESA PROVENIENTE DO JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE AUTORA NÃO CARACTERIZADO - QUESTÕES VERSADAS EMINENTEMENTE DE DIREITO - DILAÇÃO PROBATÓ Acórdão - Apelação Cível nº 0802195-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Herogildo Aparecido Fernandes Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0802195-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Herogildo Aparecido Fernandes Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0802195-46.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2023, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2023, 14:18

Prazo em Curso

01/06/2023, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2023, 15:08

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 13:38

Conclusos para despacho

25/04/2023, 01:16

Juntada de Petição de Apelação

24/04/2023, 12:50

Prazo em Curso

12/04/2023, 17:17

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:55

Emissão da Relação

28/03/2023, 18:08

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 14:37

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023, 14:37

Registro de Sentença

24/03/2023, 14:37

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:05

Informação do Sistema

23/03/2023, 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/03/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 12:05

Despacho

•09/12/2024, 14:45

Sentença

•14/04/2025, 16:16