Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/08/2025, 17:33
Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025, 17:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 509682/2025
04/06/2025, 18:11
Protocolizada Petição 509682/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025
04/06/2025, 17:52
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 627853/2023 - AgInt nos EDcl no
16/05/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627853 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331356 - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025, 20:50
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00627853/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331356/MS
12/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)
28/04/2025, 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000084-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 15:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:05
Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627853/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331356/MS
22/04/2025, 10:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:29
Documentos
-
•28/03/2023, 14:47
Acórdão/Decisão Monocrática
•28/03/2023, 14:47
16/05/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627853 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331356 - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025, 20:50
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00627853/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331356/MS
12/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)
28/04/2025, 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000084-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 15:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:05
Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627853/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331356/MS
22/04/2025, 10:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:29
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:19
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
27/09/2023, 10:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
27/09/2023, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2023, 12:51
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2023, 11:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023
01/09/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2023, 18:46
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
31/08/2023, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023
31/08/2023, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
30/08/2023, 11:12
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
30/08/2023, 11:00
Determinada a distribuição do feito
23/08/2023, 21:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/08/2023, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para ANTONIO CARLOS CARREIRA apresentar resposta à petição n. 627853/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.
18/08/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 627853/2023 -
27/06/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/06/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 627853/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)
26/06/2023, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 627853/2023
26/06/2023, 14:51
Protocolizada Petição 627853/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023