Execução Contra a Fazenda Pública 0039659-23.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2011

Valor da Causa

R$ 80.468,50

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO GALDENA OMENA

CPF

Autor

ALCIRES CONCEICAO DE CARVALHO

CPF

Autor

JOSE SILVERIO RODRIGUES

CPF

Autor

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Central de Ajuda

GETULIO FERREIRA DIAS

Autor

LUIZ APARECIDO RIQUELME

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA

OAB/MS 4364·Representa: Autor

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB/MS 8848·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARCOS ANTONIO GALDENA OMENA

CPF

Autor

ALCIRES CONCEICAO DE CARVALHO

CPF

Autor

JOSE SILVERIO RODRIGUES

CPF

Autor

GETULIO FERREIRA DIAS

Autor

LUIZ APARECIDO RIQUELME

CPF

Autor

LAURO LUCIO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCO TULIO RAMOS NUNES

CPF

Autor

LANDER RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO ANTONIO GOMES

CPF

Autor

JONAS MANOEL DOS SANTOS

CPF

Autor

MAURICIO BANOS TEODORO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANO TORESAN GONZALES

CPF

Autor

JOAQUIM FERREIRA DOMINGOS SOBRINHO

CPF

Autor

MILTON ELIAS DE SOUZA

CPF

Autor

MILTON CORREA DA SILVA

CPF

Autor

BOMBEIRO MILITAR ELISCARLOS FERREIRA SANTOS

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO NEPOMUCENO CORONEL

CPF

Autor

MARCOS ROGéRIO MARTINS DA COSTA

CPF

Autor

PAULO NEGRETE BARBA

CPF

Autor

SEBASTIAO LOPES

CPF

Autor

RICARDO DO NASCIMETO MIRANDA

Autor

NIVALDO GONCALVES RODRIGUES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2025, 15:14

Recebimento pelo Arquivo

22/08/2023, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2023, 15:34

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2023, 00:14

Prazo em Curso

29/06/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Henriqueta de Almeida (OAB 4364B/MS) Processo 0039659-23.2011.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Reqte: Alcires Conceição de Carvalho - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para que apresente dados bancários para cumprimento da determinação de f. 592.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Henriqueta de Almeida (OAB 4364B/MS) Processo 0039659-23.2011.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Reqte: Alcires Conceição de Carvalho - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para que apresente dados bancários para cumprimento da determinação de f. 592.

28/06/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 14:51

Emissão da Relação

27/06/2023, 14:50

Transitado em Julgado em data

14/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 14:12

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 13:31

Todas as movimentações(170)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2025, 15:14

Recebimento pelo Arquivo

22/08/2023, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2023, 15:34

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Intimação

•28/06/2023, 00:00

Intimação

•28/06/2023, 00:00

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legal

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26/07/2023, 00:14

Prazo em Curso

29/06/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Henriqueta de Almeida (OAB 4364B/MS) Processo 0039659-23.2011.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Reqte: Alcires Conceição de Carvalho - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para que apresente dados bancários para cumprimento da determinação de f. 592.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Henriqueta de Almeida (OAB 4364B/MS) Processo 0039659-23.2011.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Reqte: Alcires Conceição de Carvalho - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para que apresente dados bancários para cumprimento da determinação de f. 592.

28/06/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 14:51

Emissão da Relação

27/06/2023, 14:50

Transitado em Julgado em data

14/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 14:12

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 13:31

Emissão da Relação

16/05/2023, 15:23

Registro de Sentença

16/05/2023, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 14:44

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:10

Juntada de Ofício

02/05/2023, 14:56

Processo Reativado

02/05/2023, 14:55

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

02/05/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2023, 14:23

Recebimento pelo Arquivo

21/06/2021, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2021, 14:46

Arquivado Definitivamente

18/06/2021, 14:31

Transitado em Julgado em data

18/06/2021, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:52

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

28/04/2021, 23:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2021, 08:37

Emissão da Relação

27/04/2021, 15:46

Registro de Sentença

27/04/2021, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2021, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2021, 15:13

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/03/2021, 14:46

Juntada de Ofício

04/03/2021, 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 02:51

Prazo em Curso

07/12/2020, 09:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 23:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2020, 16:29

Emissão da Relação

01/12/2020, 14:55

Registro de Sentença

01/12/2020, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2020, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2020, 14:03

Conclusos para despacho

11/11/2020, 18:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2020, 12:56

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

04/09/2020, 13:00

Juntada de Ofício

04/09/2020, 12:56

Processo Desarquivado

04/09/2020, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/08/2020, 14:17

Recebimento pelo Arquivo

12/03/2020, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2020, 13:59

Arquivado Definitivamente

12/03/2020, 13:58

Transitado em Julgado em data

12/03/2020, 13:56

Prazo em Curso

22/01/2020, 14:36

Publicado ato_publicado em 17/01/2020.

17/01/2020, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2020, 14:38

Emissão da Relação

16/01/2020, 14:14

Registro de Sentença

16/01/2020, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2020, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2020, 15:38

Conclusos para despacho

15/01/2020, 12:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/01/2020, 15:26

Juntada de Ofício

14/01/2020, 15:21

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

14/01/2020, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/01/2020, 16:20

Recebimento pelo Arquivo

08/01/2018, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/12/2017, 14:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2017, 14:51

Recebidos os autos

19/12/2017, 13:47

Remetidos os Autos para destino.

31/08/2017, 18:37

Juntada de Ofício

18/08/2017, 16:50

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

18/08/2017, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2017, 14:41

Recebimento pelo Arquivo

17/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2012, 12:00

Arquivado Definitivamente

19/10/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2012.

17/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

17/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/10/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2012, 12:00

Emissão da Relação

15/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

04/10/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2012.

01/10/2012, 12:00

Prazo em Curso

01/10/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2012, 12:00

Emissão da Relação

27/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

24/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

12/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

12/09/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

16/08/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2012.

15/08/2012, 12:00

Prazo em Curso

15/08/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2012, 12:00

Emissão da Relação

13/08/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2012.

09/07/2012, 12:00

Prazo em Curso

09/07/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2012, 12:00

Emissão da Relação

05/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

04/07/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2012.

26/06/2012, 12:00

Prazo em Curso

26/06/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2012, 12:00

Emissão da Relação

22/06/2012, 12:00

Conclusos para despacho

18/06/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/06/2012, 12:00

Juntada de Mandado

15/05/2012, 12:00

Prazo em Curso

15/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2012, 12:00

Prazo em Curso

08/05/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 27/04/2012.

27/04/2012, 12:00

Prazo em Curso

27/04/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2012, 12:00

Emissão da Relação

25/04/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

24/04/2012, 12:00

Transitado em Julgado em data

23/04/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

23/04/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

23/04/2012, 12:00

Transitado em Julgado em data

27/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

27/02/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 01/02/2012.

01/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

01/02/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2012, 12:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/01/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2012, 12:00

Registro de Sentença

30/01/2012, 12:00

Emissão da Relação

30/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

09/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/11/2011, 12:00

Protocolizada Petição

11/11/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/11/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/10/2011.

26/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

26/10/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2011, 12:00

Emissão da Relação

24/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

05/10/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

04/10/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

03/10/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 21/09/2011.

21/09/2011, 12:00

Prazo em Curso

21/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

21/09/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2011, 12:00

Emissão da Relação

19/09/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

29/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/08/2011, 12:00

Correção de Classe - Entrada

19/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2011, 12:00

Distribuído por dependência

12/07/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/07/2011, 12:00

Recebidos os autos

12/07/2011, 12:00