Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1410875-34.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1410875-34.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 202287/2025

12/03/2025, 07:31

Protocolizada Petição 202287/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143153/2025

21/02/2025, 20:26

Protocolizada Petição 143153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 20:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1042338/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042338 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73240 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01042338/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73240/MS

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000020-2025-AJC-1T)

03/02/2025, 20:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/02/2025, 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Documentos

•31/03/2024, 18:21

DECISÃO LIMINAR

•03/04/2024, 22:20

—