Procedimento Comum Cível 0803406-63.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:27

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 06:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:01

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:37

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:37

Transitado em Julgado em #{data}

30/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria Aparecida Costa Santos Silva Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - PROTESTO DEVIDO - QUITAÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803406-63.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Aparecida Costa Santos Silva Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803406-63.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Aparecida Costa Santos Silva Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, Embargos de Declaração Cível nº 0803406-63.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran intime-se a embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de c

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria Aparecida Costa Santos Silva Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803406-63.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida Costa Santos Silva Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE PROTESTO INDEVIDO - QUITAÇÃO DA DÍVIDA APÓS O R Acórdão - Apelação Cível nº 0803406-63.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida Costa Santos Silva Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manife Acórdão - Apelação Cível nº 0803406-63.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

29/06/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•02/09/2022, 09:10

Sentença

•24/02/2023, 10:00