Cumprimento de sentença 0808196-41.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.121,07

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:39

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 09:11

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2025, 08:16

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 16:20

Expedição de tipo de documento.

21/02/2025, 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de tipo

20/02/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/02/2025, 02:24

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:39

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 09:11

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 07:43

Despacho

•26/07/2022, 10:02

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2025, 08:16

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 16:20

Expedição de tipo de documento.

21/02/2025, 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de tipo

20/02/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/02/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:59

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:54

Expedição de tipo de documento.

12/02/2025, 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.

12/02/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS) Processo 0808196-41.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourdes Casagrande Poleis - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0808196-41.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Intime-se, pela derradeira vez, a parte executada para juntar cópia da decisão de deferimento do processamento da sua recuperação judicial, visto que, s.m.j., acostou apenas o respectivo plano de recuperação judicial. Prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:06

Recebidos os autos

07/01/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.

02/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de tipo

27/11/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:35

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS) Processo 0808196-41.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourdes Casagrande Poleis - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de tipo

13/11/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/11/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0808196-41.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a decisão de deferimento do plano de recuperação judicial citado às fls. 195/204. Após, intime-se a parte exequente para, caso queira, manifestar-se em igual prazo, tornando os autos conclusos na sequência. Intimem-se. Cumpra-se.

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:54

Recebidos os autos

04/11/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.

02/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de tipo

30/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/08/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS) Processo 0808196-41.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourdes Casagrande Poleis - Exectdo: OI S/A - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à exceção de pré-executividade apresentada nos autos.

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de tipo

06/08/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/07/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0808196-41.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourdes Casagrande Poleis - Exectdo: OI S/A - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da conden

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:47

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:51

Determinada Requisição de Informações

10/07/2024, 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.

12/06/2024, 13:58

Expedição de tipo de documento.

12/06/2024, 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/06/2024, 13:52

Evolução da Classe Processual

12/06/2024, 13:50

Processo Reativado

12/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 16:03

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 14:12

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2023, 02:14

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:04

Expedição de tipo de documento.

06/11/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:18

Homologada a Transação

06/11/2023, 09:18

Recebidos os autos

06/11/2023, 09:18

Expedição de tipo de documento.

06/11/2023, 09:18

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 01:17

Juntada de Petição de tipo

22/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos para destino.

18/08/2023, 21:58

Expedição de tipo de documento.

18/08/2023, 21:58

de Instrução e Julgamento

17/08/2023, 17:08

Juntada de Petição de tipo

17/08/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:18

Expedição de tipo de documento.

08/08/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 18:13

de Conciliação

03/08/2023, 20:41

Juntada de Petição de tipo

03/08/2023, 14:32

de Instrução e Julgamento

03/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de tipo

02/08/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/07/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS) Processo 0808196-41.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lourdes Casagrande Poleis - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https:

14/07/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:37

Expedição de tipo de documento.

13/07/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:59

Expedição de tipo de documento.

04/07/2023, 11:58

de Instrução e Julgamento

03/07/2023, 14:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/06/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS) Processo 0808196-41.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lourdes Casagrande Poleis - [...] Em que pese a decisão de fls. 74/76, cite-se e intime-se a parte requerida. Inclua-se o feito em pauta de conciliação. Outrossim, homologo a desistência do pedido de restabelecimento do serviço de telefonia e internet, conforme requerido às fls. 68, restando, assim, prejudicada a apreciação do pedido de concessão da tutela antecipada

29/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:52

Recebidos os autos

25/05/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.

17/04/2023, 17:45

Expedição de tipo de documento.

17/04/2023, 17:43

Remetidos os Autos para destino.

17/04/2023, 17:41

Recebidos os autos

17/04/2023, 17:38

Remetidos os Autos para destino.

17/04/2023, 17:38

Remetidos os Autos para destino.

17/04/2023, 16:38

Remetidos os Autos para destino.

17/04/2023, 16:09

Decorrido prazo de parte

25/02/2023, 01:15

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2023, 02:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 13:43

Recebidos os autos

10/01/2023, 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.

02/12/2022, 09:05

Recebidos os autos

02/12/2022, 06:54

Remetidos os Autos para destino.

02/12/2022, 06:54

Remetidos os Autos para destino.

01/12/2022, 16:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/12/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:45

Outras Decisões

25/11/2022, 19:06

Recebidos os autos

25/11/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 00:32

Conclusos para tipo de conclusão.

09/11/2022, 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.

07/11/2022, 15:18

Juntada de Petição de tipo

07/11/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 17:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/10/2022, 02:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 18:12

Recebidos os autos

07/10/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2022, 15:45

Expedição de tipo de documento.

04/10/2022, 15:42

Recebidos os autos

04/10/2022, 15:37

Remetidos os Autos para destino.

04/10/2022, 15:37

Remetidos os Autos para destino.

01/09/2022, 09:21

Remetidos os Autos para destino.

31/08/2022, 14:45

Recebidos os autos

31/08/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.

30/08/2022, 23:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/08/2022, 02:13

Juntada de Petição de tipo

24/08/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:25

Recebidos os autos

23/08/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.

23/08/2022, 16:08

Juntada de Petição de tipo

19/08/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 23:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/07/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:20

Recebidos os autos

26/07/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.

22/07/2022, 14:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/07/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 07:48

Juntada de Petição de tipo

20/07/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 12:50

Recebidos os autos

20/07/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.

19/07/2022, 15:01

Expedição de tipo de documento.

19/07/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:11

Distribuído por tipo

19/07/2022, 10:59

Despacho

•23/08/2022, 16:53

Despacho

•31/08/2022, 14:10

Despacho

•07/10/2022, 14:35

Interlocutória

•25/11/2022, 19:06

Despacho

•10/01/2023, 13:43

Despacho

•25/05/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 10:40

Sentença (Outras)

•06/11/2023, 09:18

Sentença

•06/11/2023, 09:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/06/2024, 16:03

Despacho

•10/07/2024, 15:51

Despacho

•04/11/2024, 13:59

Despacho

•07/01/2025, 16:44

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/07/2022, 07:43

Despacho

•26/07/2022, 10:02

Despacho

•23/08/2022, 16:53

Despacho

•31/08/2022, 14:10

Despacho

•07/10/2022, 14:35

Interlocutória

•25/11/2022, 19:06

Despacho

•10/01/2023, 13:43

Despacho

•25/05/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 10:40

Sentença (Outras)

•06/11/2023, 09:18

Sentença

•06/11/2023, 09:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/06/2024, 16:03

Despacho

•10/07/2024, 15:51

Despacho

•04/11/2024, 13:59

Despacho

•07/01/2025, 16:44

Sentença

•12/02/2025, 16:54