Cumprimento de sentença 0801638-29.2022.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 45.745,16

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:13

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

27/04/2026, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão

16/04/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:42

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:59

Evolução da Classe Processual

20/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 16:39

Prazo em Curso

11/03/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:59

Todas as movimentações(105)

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:13

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

27/04/2026, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 18:25

Documentos

Despacho

•27/10/2022, 19:29

Sentença (Outras)

•25/03/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão

16/04/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:42

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:59

Evolução da Classe Processual

20/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 16:39

Prazo em Curso

11/03/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:36

Emissão da Relação

09/03/2026, 17:09

Processo Desarquivado

09/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/02/2026, 19:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/02/2026, 16:30

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:17

Prazo em Curso

29/04/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

28/04/2025, 06:44

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 06:43

Recebidos os Autos da Turma Recursal

25/04/2025, 16:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/04/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2024. Processo incluso automaticamente em paut Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgament Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Joacir Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Joacir Antonio Casagrande Advogado: Bruna Cecilia Souza Staudt (OAB: 14311/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Joacir Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801638-29.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/06/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/06/2023, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 17:07

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2023, 14:53

Prazo em Curso

24/05/2023, 06:04

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:36

Emissão da Relação

22/05/2023, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 11:25

Proferida decisão interlocutória

15/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2023, 16:24

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:18

Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/04/2023, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:37

Emissão da Relação

17/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/04/2023, 14:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/04/2023, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/04/2023, 17:02

Prazo em Curso

03/04/2023, 16:21

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:38

Emissão da Relação

29/03/2023, 22:26

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 15:18

Registro de Sentença

25/03/2023, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2023, 15:18

Expedição de NULL.

25/03/2023, 15:18

Julgado procedente o pedido

25/03/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2023, 13:22

Juntada de Petição de Alegações finais

13/02/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2023 03:36:12, Juizado Especial Adjunto.

26/01/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2022, 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/12/2022, 16:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/01/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

06/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 08:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 03:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2022, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 09:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2022, 12:11

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2022, 07:34

Prazo em Curso

01/11/2022, 18:55

Expedição de Carta.

01/11/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 13:59

Expedição em análise para assinatura

01/11/2022, 13:58

Emissão da Relação

01/11/2022, 13:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2022 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.

01/11/2022, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 19:29

Recebida petição inicial

27/10/2022, 19:29

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 16:25

Prazo em Curso

14/10/2022, 07:49

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2022, 07:34

Emissão da Relação

07/10/2022, 11:09

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 17:49

Informação do Sistema

06/10/2022, 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 14:36

Sentença

•25/03/2023, 15:18

Interlocutória

•15/05/2023, 11:25

Despacho

•18/06/2023, 13:53

Despacho

•10/04/2026, 11:42

Despacho

•24/04/2026, 18:25