Procedimento Comum Cível 0802941-80.2019.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 114.037,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 16:28

Documento Digitalizado

27/08/2025, 16:26

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:59

Prazo em Curso

21/05/2025, 17:17

Documento Digitalizado

21/05/2025, 17:15

Documento Digitalizado

05/05/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2025, 14:05

Prazo em Curso

16/04/2025, 18:45

Documento Digitalizado

16/04/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 00:44

Expedição em análise para assinatura

03/04/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

03/04/2025, 12:51

Todas as movimentações(224)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 16:28

Documento Digitalizado

27/08/2025, 16:26

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:59

Prazo em Curso

21/05/2025, 17:17

Documentos

Interlocutória

•10/01/2020, 16:27

Interlocutória

•12/02/2020, 16:12

Documento Digitalizado

21/05/2025, 17:15

Documento Digitalizado

05/05/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2025, 14:05

Prazo em Curso

16/04/2025, 18:45

Documento Digitalizado

16/04/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 00:44

Expedição em análise para assinatura

03/04/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

03/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 15:36

Prazo em Curso

27/03/2025, 16:39

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 17:32

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 17:29

Documento Digitalizado

25/03/2025, 17:29

Documento Digitalizado

25/03/2025, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 17:18

Emissão da Relação

25/03/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.

15/03/2025, 01:35

Prazo em Curso

14/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:53

Prazo em Curso

07/03/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:40

Autos preparados para expedição

28/02/2025, 15:35

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:54

Emissão da Relação

28/02/2025, 14:52

Documento Digitalizado

28/02/2025, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:36

Prazo em Curso

11/02/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

07/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/02/2025, 09:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/02/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas p

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas p

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/02/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO Recurso Especial nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - VÍ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, Embargos de Declaração Cível nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha intime-se a parte embargada para manifest

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023. P Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802941-80.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFES Acórdão - Apelação Cível nº 0802941-80.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rogerio Bandeira Duarte Advogado: Jaciane da Silva Campos (OAB: 19565/MS) Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta Acórdão - Apelação Cível nº 0802941-80.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/06/2023, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/06/2023, 16:15

Prazo em Curso

27/06/2023, 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2023, 16:25

Prazo em Curso

05/06/2023, 09:42

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:36

Emissão da Relação

31/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2023, 19:21

Prazo em Curso

09/05/2023, 11:44

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:35

Emissão da Relação

05/05/2023, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 22:59

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 22:59

Julgado improcedente o pedido

04/05/2023, 22:59

Registro de Sentença

04/05/2023, 22:59

Conclusos para despacho

17/01/2023, 07:57

Prazo em Curso

13/12/2022, 10:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 15:30

Prazo em Curso

18/11/2022, 07:37

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:35

Emissão da Relação

16/11/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 06:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2022.

08/11/2022, 01:27

Prazo em Curso

21/09/2022, 13:38

Prazo em Curso

10/08/2022, 12:14

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2022, 07:35

Emissão da Relação

08/08/2022, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 14:57

Prazo em Curso

04/08/2022, 17:40

Documento Digitalizado

04/08/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 15:39

Prazo em Curso

15/07/2022, 13:00

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:37

Emissão da Relação

12/07/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 17:09

Prazo em Curso

24/06/2022, 12:04

Documento Digitalizado

24/06/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 09:38

Prazo em Curso

03/06/2022, 17:43

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:34

Emissão da Relação

01/06/2022, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 16:10

Proferida decisão interlocutória

01/06/2022, 16:10

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 16:25

Prazo em Curso

21/02/2022, 09:21

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:34

Emissão da Relação

17/02/2022, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 19:12

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 19:12

Conclusos para despacho

10/12/2021, 16:54

Juntada de NULL

10/12/2021, 16:52

Juntada de Mandado

10/12/2021, 16:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 01:10

Prazo em Curso

30/11/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 18:50

Conclusos para despacho

03/08/2021, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2021.

03/08/2021, 09:34

Prazo em Curso

17/06/2021, 14:03

Documento Digitalizado

17/06/2021, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2021.

17/06/2021, 14:01

Prazo em Curso

05/03/2021, 17:34

Documento Digitalizado

05/03/2021, 17:34

Expedição de Ofício.

05/03/2021, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 12:04

Conclusos para despacho

18/12/2020, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 19:44

Prazo em Curso

25/11/2020, 13:46

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 09:51

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 09:51

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 09:51

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2020, 07:51

Emissão da Relação

23/11/2020, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 17:48

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 21:32

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2020, 07:50

Prazo em Curso

06/11/2020, 17:53

Emissão da Relação

06/11/2020, 14:43

Prazo em Curso

25/08/2020, 12:51

Documento Digitalizado

25/08/2020, 12:44

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 21:17

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 21:17

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 21:17

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2020, 07:52

Emissão da Relação

21/08/2020, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 18:31

Prazo em Curso

18/08/2020, 08:19

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 21:21

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2020, 07:49

Emissão da Relação

14/08/2020, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 15:54

Prazo em Curso

30/07/2020, 13:12

Publicado ato_publicado em 29/07/2020.

29/07/2020, 20:54

Autos preparados para expedição

29/07/2020, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2020, 07:46

Emissão da Relação

28/07/2020, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 11:17

Prazo em Curso

17/06/2020, 12:59

Publicado ato_publicado em 16/06/2020.

16/06/2020, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2020, 07:45

Emissão da Relação

15/06/2020, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 15:27

Prazo em Curso

05/06/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 14:41

Prazo em Curso

22/05/2020, 14:23

Publicado ato_publicado em 21/05/2020.

21/05/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2020, 07:48

Prazo em Curso

20/05/2020, 14:24

Documento Digitalizado

20/05/2020, 14:23

Expedição de Ofício.

20/05/2020, 14:18

Emissão da Relação

20/05/2020, 14:09

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2020, 18:41

Prazo em Curso

02/04/2020, 10:43

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.

01/04/2020, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2020, 07:52

Emissão da Relação

31/03/2020, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2020, 16:31

Prazo em Curso

05/03/2020, 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2020, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 13:24

Publicado ato_publicado em 13/02/2020.

13/02/2020, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2020, 07:42

Prazo em Curso

12/02/2020, 18:38

Emissão da Relação

12/02/2020, 18:34

Expedição de Carta.

12/02/2020, 18:32

Documento Digitalizado

12/02/2020, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2020, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2020, 16:12

Conclusos para despacho

11/02/2020, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 19:06

Prazo em Curso

16/01/2020, 12:52

Publicado ato_publicado em 15/01/2020.

15/01/2020, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2020, 07:45

Emissão da Relação

14/01/2020, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2020, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2020, 16:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/01/2020, 02:49

Informação do Sistema

07/01/2020, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2020, 18:01

Conclusos para despacho

07/01/2020, 17:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/01/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 16:36

Despacho

•03/03/2021, 12:04

Despacho

•29/11/2021, 18:50

Interlocutória

•16/02/2022, 19:12

Interlocutória

•01/06/2022, 16:10

Sentença

•04/05/2023, 22:59

Despacho

•07/02/2025, 09:46

Acórdão

•07/02/2025, 09:46

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2025, 09:49

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2025, 09:55