Cumprimento de sentença 0800827-55.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 332.202,45

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Atapoã da Costa Feliz 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:17

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:51

Juntada de Ofício

19/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 09:56

Prazo em Curso

03/02/2026, 16:10

Documento Digitalizado

03/02/2026, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2025, 18:27

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 18:27

Expedição em análise para assinatura

30/11/2025, 08:32

Documento Digitalizado

18/11/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 13:38

Prazo em Curso

25/09/2025, 15:41

Prazo em Curso

17/09/2025, 15:04

Juntada de Ofício

02/09/2025, 09:24

Expedição de Ofício.

02/09/2025, 09:22

Todas as movimentações(149)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:17

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:51

Juntada de Ofício

19/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 09:56

Prazo em Curso

03/02/2026, 16:10

Documentos

Sentença

•17/05/2021, 10:25

Sentença

•16/06/2021, 08:29

Documento Digitalizado

03/02/2026, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2025, 18:27

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 18:27

Expedição em análise para assinatura

30/11/2025, 08:32

Documento Digitalizado

18/11/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 13:38

Prazo em Curso

25/09/2025, 15:41

Prazo em Curso

17/09/2025, 15:04

Juntada de Ofício

02/09/2025, 09:24

Expedição de Ofício.

02/09/2025, 09:22

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 12:46

Autos preparados para expedição

27/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 06:55

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:21

Prazo em Curso

06/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 20:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2025, 08:31

Juntada de Informações

14/04/2025, 16:48

Prazo em Curso

10/04/2025, 14:30

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 14:30

Expedição em análise para assinatura

07/04/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:03

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:28

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

29/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executado: 5 dias para se manifestar sobre o bloqueio Sisbajud, que se encontra nas peças sigilosas. Intimação - ADV: Claudiomir Antonio Wons (OAB 13577/MS), Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS), Ana Paula Riveira Holsback (OAB 19851/MS) Processo 0800827-55.2021.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudiomir Antonio Wons, Claudiomir Antonio Wons, Claudiomir Antonio Wons, Claudiomir Antonio Wons - Exectdo: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

11/11/2024, 15:41

Juntada de Informações

30/10/2024, 09:06

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 09:06

Bloqueio, Penhora ou Arresto

30/10/2024, 09:04

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 18:55

Prazo em Curso

27/09/2024, 15:40

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

19/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.

07/09/2024, 03:19

Prazo em Curso

28/08/2024, 15:43

Prazo em Curso

23/08/2024, 15:23

Manifestação do Ministério Público

14/08/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudiomir Antonio Wons (OAB 13577/MS), Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS), Ana Paula Riveira Holsback (OAB 19851/MS) Processo 0800827-55.2021.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudiomir Antonio Wons, Claudiomir Antonio Wons, Claudiomir Antonio Wons, Claudiomir Antonio Wons - Exectdo: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes - 1. Intime-se a parte executada para que pague débito acrescido de eventuais custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez po

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

12/08/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2024, 12:03

Evolução da Classe Processual

12/08/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes - Réu: Acir Murad Sobrinho - Intimação da parte executada para que pague débito acrescido de eventuais custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1 Intimação - ADV: Claudiomir Antonio Wons (OAB 13577/MS), Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS), Ana Paula Riveira Holsback (OAB 19851/MS) Processo 0800827-55.2021.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:09

Emissão da Relação

07/08/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 17:42

Proferida decisão interlocutória

05/08/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/08/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:50

Autos entregues em carga ao Promotor

01/08/2024, 15:50

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/08/2024, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2024.

13/07/2024, 07:35

Prazo em Curso

05/07/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes - Réu: Acir Murad Sobrinho, Roseli Tieko Kasai Murad - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Claudiomir Antonio Wons (OAB 13577/MS), Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB 15039/MS), Ana Paula Riveira Holsback (OAB 19851/MS) Processo 0800827-55.2021.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2024, 08:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/06/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Agravado: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Agravada: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800827-55.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

03/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Agravado: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Agravada: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800827-55.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a de

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Agravado: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Agravada: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800827-55.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a de

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Agravado: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Agravada: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Ma Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800827-55.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Agravado: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Agravada: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800827-55.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Recorrido: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Recorrido: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Pr Recurso Especial nº 0800827-55.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Recorrido: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Recorrido: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrad Acórdão - Recurso Especial nº 0800827-55.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Recorrido: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Recorrido: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800827-55.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Embargado: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Embargada: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800827-55.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Embargado: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Embargada: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800827-55.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Intime-se o embargado(a) para, no prazo de

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Embargado: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Embargada: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinc Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800827-55.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Apelado: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Apelada: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPR Acórdão - Apelação Cível nº 0800827-55.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes Advogado: Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS) Advogada: Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS) Apelado: Acir Murad Sobrinho Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Apelada: Roseli Tieko Kasai Murad Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão e Acórdão - Apelação Cível nº 0800827-55.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2022, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 10:41

Prazo em Curso

28/03/2022, 09:51

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

24/03/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2022, 07:43

Emissão da Relação

23/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2022, 09:55

Prazo em Curso

20/01/2022, 11:24

Juntada de NULL

20/01/2022, 11:23

Juntada de Mandado

20/01/2022, 11:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:36

Prazo em Curso

30/11/2021, 08:24

Juntada de NULL

26/11/2021, 14:46

Juntada de Mandado

26/11/2021, 14:46

Juntada de NULL

26/11/2021, 14:42

Juntada de Mandado

26/11/2021, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:04

Prazo em Curso

04/11/2021, 09:18

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 09:12

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 07:40

Prazo em Curso

08/09/2021, 10:38

Expedição de Carta.

08/09/2021, 10:29

Expedição de Carta.

08/09/2021, 10:29

Expedição em análise para assinatura

08/09/2021, 09:37

Juntada de Petição de Apelação

08/07/2021, 10:40

Prazo em Curso

30/06/2021, 14:28

Publicado ato_publicado em 17/06/2021.

17/06/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2021, 07:43

Emissão da Relação

16/06/2021, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 08:29

Registro de Sentença

16/06/2021, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2021, 08:29

Conclusos para despacho

16/06/2021, 08:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/05/2021, 11:53

Prazo em Curso

20/05/2021, 08:32

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

19/05/2021, 14:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2021, 08:27

Emissão da Relação

17/05/2021, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 10:25

Registro de Sentença

17/05/2021, 10:25

Despacho Saneador

17/05/2021, 10:25

Informação do Sistema

04/05/2021, 22:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/05/2021, 22:05

Conclusos para despacho

04/05/2021, 15:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/05/2021, 13:03

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 13:03

Despacho

•26/06/2024, 20:13

Acórdão

•26/06/2024, 20:13

Decisão Monocrática Terminativa

•27/06/2024, 07:40

Decisão Monocrática Terminativa

•27/06/2024, 07:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/08/2024, 12:57

Interlocutória

•05/08/2024, 17:42

Interlocutória

•30/10/2024, 09:04

Despacho

•29/11/2024, 16:28