Habeas Corpus Criminal 1420503-81.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Romero Osme Dias Lopes

Partes do Processo

FLáVIO PEREIRA RôMULO

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

DENIS XAVIER DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 09:26

Baixa Definitiva

31/01/2023, 09:25

Transitado em Julgado em #{data}

31/01/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 22:32

INCONSISTENTE

23/01/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Flávio Pereira Rômulo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Denis Xavier da Silva Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Homologo o pedido de desistência do writ, requerido à p. 612. P.R.I.C. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo. Habeas Corpus Criminal nº 1420503-81.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 15:37

Recebidos os autos

20/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

20/01/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:02

Juntada de Certidão

20/01/2023, 15:02

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 09:26

Baixa Definitiva

31/01/2023, 09:25

Transitado em Julgado em #{data}

31/01/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 22:32

INCONSISTENTE

23/01/2023, 16:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/12/2022, 19:15

Despacho

•11/12/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Flávio Pereira Rômulo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Denis Xavier da Silva Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Homologo o pedido de desistência do writ, requerido à p. 612. P.R.I.C. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo. Habeas Corpus Criminal nº 1420503-81.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 15:37

Recebidos os autos

20/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

20/01/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:02

Juntada de Certidão

20/01/2023, 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/01/2023, 14:08

Extinto o processo por desistência

20/01/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:19

Conclusos para decisão

19/01/2023, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Flávio Pereira Rômulo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Denis Xavier da Silva Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Em atenção ao parecer de fls. 607-608, Habeas Corpus Criminal nº 1420503-81.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure intime-se o impetrante para que, no prazo de cinco dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

16/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2023, 13:55

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 17:37

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

15/12/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 22:22

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 03:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 03:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:55

Juntada de Certidão

13/12/2022, 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 01:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 00:56

INCONSISTENTE

13/12/2022, 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:31

Conclusos para decisão

12/12/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

12/12/2022, 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/12/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 07:22

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 21:02

Juntada de Outros documentos

10/12/2022, 20:50

Juntada de Outros documentos

10/12/2022, 20:50

Juntada de Outros documentos

10/12/2022, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2022, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 20:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/12/2022, 19:16

Concedida a Medida Liminar

09/12/2022, 19:15

Conclusos para decisão

09/12/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/12/2022, 18:50

Conclusos para decisão

09/12/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:04

Distribuído por prevenção

09/12/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 16:01

Despacho

•13/12/2022, 13:49

Despacho

•13/01/2023, 13:55

Decisão Monocrática Terminativa

•20/01/2023, 14:08