Cumprimento de sentença 0800159-29.2022.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.278,36

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:42

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

05/05/2026, 18:31

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:55

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2026, 17:23

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 10:15

Todas as movimentações(132)

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:42

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:58

Emissão da Relação

05/05/2026, 18:31

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 18:30

Documentos

Sentença (Outras)

•14/10/2022, 13:20

Sentença

•14/10/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:55

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2026, 17:23

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 10:15

Prazo em Curso

03/10/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

01/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2025.

01/10/2025, 14:31

Prazo em Curso

25/08/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

21/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2025, 13:58

Evolução da Classe Processual

21/08/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:29

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2025, 18:31

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Sem prejuízo, Intimação - ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Processo 0800159-29.2022.8.12.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se a requerida para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, a média do consumo entre os meses de setembro a novembro após a troca do medidor. ".

27/01/2025, 00:00

Prazo em Curso

25/01/2025, 06:07

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 10:49

Emissão da Relação

24/01/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:44

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:40

Juntada de NULL

26/08/2024, 18:36

Juntada de Mandado

26/08/2024, 18:36

Prazo em Curso

06/08/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 10:24

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 10:15

Prazo em Curso

28/06/2024, 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2024, 07:03

Prazo em Curso

08/05/2024, 12:56

Expedição de Carta.

08/05/2024, 12:55

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 16:13

Conclusos para decisão

03/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/03/2024, 10:15

Prazo em Curso

26/03/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jose Miranda Sobrinho - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Certifico que o(a) acórdão/decisão transitou em julgado em 10/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal. (f. 247) Intimação - ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS), Nicolas Souza Dias (OAB 26335/MS) Processo 0800159-29.2022.8.12.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

26/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 09:49

Emissão da Relação

25/03/2024, 09:48

Recebidos os Autos da Turma Recursal

04/03/2024, 13:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/03/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Recorrente: Jose Miranda Sobrinho Advogado: Ronyeber Azevedo Dias (OAB: 25366/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Recorrido: Jose Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800159-29.2022.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Recorrente: Jose Miranda Sobrinho Advogado: Ronyeber Azevedo Dias (OAB: 25366/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Recorrido: Jose Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800159-29.2022.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões

17/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/05/2023, 17:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 16:26

Emissão da Relação

11/05/2023, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 11:46

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

03/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 02:00

Conclusos para decisão

01/12/2022, 15:29

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 06:31

Prazo em Curso

22/11/2022, 06:45

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 08:53

Emissão da Relação

21/11/2022, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/11/2022, 16:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/11/2022, 07:12

Conclusos para decisão

25/10/2022, 17:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/10/2022, 16:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2022, 09:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/10/2022, 01:53

Prazo em Curso

19/10/2022, 07:16

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 10:08

Emissão da Relação

18/10/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 13:21

Registro de Sentença

14/10/2022, 13:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito

14/10/2022, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2022, 13:20

Expedição de NULL.

14/10/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

12/10/2022, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2022, 09:58

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de Réplica

01/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2022, 18:30

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/06/2022, 09:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/06/2022, 09:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/07/2022 09:15:00, Juizado Especial Adjunto.

09/06/2022, 08:42

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/05/2022, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 15:30

Juntada de Outros documentos

26/05/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2022, 18:12

Publicado ato_publicado em 06/05/2022.

06/05/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2022, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2022, 18:39

Expedição de Carta.

05/05/2022, 18:38

Emissão da Relação

05/05/2022, 18:36

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 08:45:00, Juizado Especial Adjunto.

29/04/2022, 14:01

Autos preparados para expedição

04/04/2022, 15:58

Informação do Sistema

31/03/2022, 17:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/03/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 17:15

Despacho

•07/11/2022, 09:23

Interlocutória

•03/04/2023, 11:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/03/2024, 10:15

Despacho

•09/01/2025, 13:14

Despacho

•31/05/2025, 18:31

Despacho

•01/08/2025, 15:29

Interlocutória

•19/01/2026, 17:23

Despacho

•26/03/2026, 12:55