Execução Fiscal 0801369-78.2013.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.677,00

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CELENIR PEREIRA DIAS GONCALVES E CIA. LTDA

CNPJ

Reu

CELENIR PEREIRA DIAS GONCALVES

CPF

Reu

CLEVERSON ANTôNIO QUEIROZ GONçALVES

CPF

Reu

JOSE MACHADO DE PAULA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA

OAB/MS 19859·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 10:37

Transitado em Julgado em data

21/08/2023, 09:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:17

Prazo em Curso

12/07/2023, 09:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/07/2023, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Celenir Pereira Dias Gonçalves e Cia. Ltda, Celenir Pereira Dias Gonçalves, Cleverson Antonio Queiroz Gonçalves Processo 0801369-78.2013.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exectdo: Celenir Pereira Dias Gonçalves e Cia. Ltda, Cleverson Antonio Queiroz Gonçalves, Celenir Pereira Dias Gonçalves - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do

04/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 22:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/06/2023, 22:35

Emissão da Relação

30/06/2023, 22:27

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 20:19

Registro de Sentença

27/06/2023, 20:19

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 10:37

Transitado em Julgado em data

21/08/2023, 09:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:17

Prazo em Curso

12/07/2023, 09:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Documentos

Despacho

•03/06/2013, 18:17

Interlocutória

•31/10/2013, 17:57

04/07/2023, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Celenir Pereira Dias Gonçalves e Cia. Ltda, Celenir Pereira Dias Gonçalves, Cleverson Antonio Queiroz Gonçalves Processo 0801369-78.2013.8.12.0018 - Execução Fiscal - Exectdo: Celenir Pereira Dias Gonçalves e Cia. Ltda, Cleverson Antonio Queiroz Gonçalves, Celenir Pereira Dias Gonçalves - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do

04/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 22:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/06/2023, 22:35

Emissão da Relação

30/06/2023, 22:27

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 20:19

Registro de Sentença

27/06/2023, 20:19

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2023, 20:19

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 19:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/06/2023, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2023.

02/06/2023, 15:55

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

03/05/2023, 17:44

Redistribuição de Processo - Saída

03/05/2023, 17:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/05/2023, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2023, 13:40

Processo Desarquivado

18/03/2023, 09:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/10/2020, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/09/2019, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 05:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 06:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 04:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/04/2016, 03:56

Juntada de Ofício

15/02/2016, 17:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2016, 16:28

Arquivado Provisoriamente

02/02/2016, 15:59

Publicado ato_publicado em 02/02/2016.

02/02/2016, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2016, 18:36

Emissão da Relação

28/01/2016, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2016, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2016, 09:17

Conclusos para decisão

20/01/2016, 18:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2016, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2016, 18:03

Prazo em Curso

19/01/2016, 14:27

Publicado ato_publicado em 19/01/2016.

19/01/2016, 13:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2016, 18:33

Emissão da Relação

13/01/2016, 12:51

Juntada de Outros documentos

13/01/2016, 12:49

Juntada de Outros documentos

13/01/2016, 12:49

Juntada de Outros documentos

13/01/2016, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2015, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2015, 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2015, 14:06

Conclusos para despacho

17/12/2015, 12:46

Juntada de Ofício

17/12/2015, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2015, 12:31

Conclusos para decisão

10/12/2015, 19:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/12/2015, 16:19

Informação do Sistema

10/12/2015, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2015, 16:49

Prazo em Curso

09/12/2015, 15:44

Publicado ato_publicado em 09/12/2015.

09/12/2015, 13:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2015, 18:42

Emissão da Relação

02/12/2015, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2015, 07:57

Decisão indeferindo utilização BACEN JUD

02/12/2015, 07:57

Conclusos para decisão

26/11/2015, 17:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2015, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2015, 18:46

Prazo em Curso

24/11/2015, 15:21

Publicado ato_publicado em 24/11/2015.

24/11/2015, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2015, 18:33

Emissão da Relação

16/11/2015, 14:00

Juntada de Mandado

16/11/2015, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2015, 12:57

Juntada de NULL

11/11/2015, 16:30

Prazo em Curso

20/10/2015, 17:20

Expedição de Mandado.

20/10/2015, 17:19

Expedição em análise para assinatura

17/09/2015, 15:02

Autos preparados para expedição

01/09/2015, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2015.

01/09/2015, 09:11

Prazo em Curso

26/08/2015, 15:36

Documento Digitalizado

26/08/2015, 12:56

Documento Digitalizado

26/08/2015, 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2015, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2015, 15:30

Prazo em Curso

18/08/2015, 14:30

Expedição de Carta.

18/08/2015, 14:28

Expedição de Carta.

18/08/2015, 14:26

Expedição em análise para assinatura

10/08/2015, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2015, 21:43

Despacho Saneador

29/07/2015, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 11:25

Conclusos para despacho

30/06/2015, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2015, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2015, 14:03

Prazo em Curso

24/06/2015, 16:30

Documento Digitalizado

24/06/2015, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2015, 14:33

Prazo em Curso

15/06/2015, 14:54

Expedição de Carta.

15/06/2015, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2015, 11:27

Expedição em análise para assinatura

12/06/2015, 13:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/06/2015, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2015, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2015, 15:32

Conclusos para despacho

04/05/2015, 13:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/04/2015, 14:52

Processo Desarquivado

17/04/2015, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2015, 11:10

Arquivado Provisoriamente

13/04/2015, 17:51

Juntada de Outros documentos

13/04/2015, 17:50

Expedição em análise para assinatura

01/04/2015, 15:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/04/2015, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2015, 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2015, 15:23

Conclusos para despacho

25/02/2015, 12:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/02/2015, 09:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/02/2015, 09:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/02/2015, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2015.

03/02/2015, 16:00

Prazo em Curso

28/01/2015, 16:24

Documento Digitalizado

27/01/2015, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2015, 17:01

Prazo em Curso

13/01/2015, 16:24

Expedição de Carta.

13/01/2015, 16:23

Expedição em análise para assinatura

05/12/2014, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2014, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2014, 17:22

Conclusos para despacho

02/10/2014, 12:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/10/2014, 17:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/10/2014, 17:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/09/2014, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2014, 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/09/2014, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2014, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2014, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2014, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2014, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2014, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2014, 14:52

Juntada de Outros documentos

10/09/2014, 14:52

Autos preparados para expedição

09/09/2014, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2014, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2014, 10:37

Conclusos para despacho

01/09/2014, 12:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/08/2014, 13:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/08/2014, 13:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/08/2014, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2014, 14:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/08/2014, 16:17

Autos preparados para vista/intimação

31/07/2014, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2014, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2014, 12:32

Conclusos para despacho

22/07/2014, 12:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2014, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2014.

09/07/2014, 17:02

Prazo em Curso

06/06/2014, 13:39

Juntada de NULL

06/06/2014, 13:39

Juntada de Mandado

06/06/2014, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/03/2014, 03:50

Prazo em Curso

13/02/2014, 16:38

Expedição de Mandado.

13/02/2014, 16:36

Entranhamento do Processo

11/02/2014, 14:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/02/2014, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2014, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2014, 13:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/02/2014, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2014, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/01/2014, 15:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/01/2014, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

04/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/11/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/11/2013, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

31/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2013, 12:00

Conclusos para decisão

30/10/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2013, 12:00

Juntada de Mandado

24/10/2013, 12:00

Juntada de NULL

24/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/10/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/09/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/08/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

18/07/2013, 12:00

Prazo em Curso

18/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/07/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2013.

28/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/06/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

18/06/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2013, 12:00

Expedição de Carta.

05/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

05/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

03/06/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

03/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

29/05/2013, 12:00

Despacho

•26/07/2014, 12:32

Despacho

•09/09/2014, 10:37

Despacho

•20/11/2014, 17:22

Interlocutória

•31/03/2015, 15:23

Despacho

•08/06/2015, 15:32

Interlocutória

•29/07/2015, 21:43

Interlocutória

•02/12/2015, 07:57

Interlocutória

•17/12/2015, 14:06

Interlocutória

•27/01/2016, 09:42

Sentença

•27/06/2023, 20:19