Execução Fiscal 0908150-34.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.177,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDSON DA COSTA CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 10:08

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:19

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Edson da Costa Campos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0908150-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:54

Documentos

Despacho

•18/05/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 10:08

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:19

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Edson da Costa Campos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0908150-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Edson da Costa Campos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0908150-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2023, 09:33

Prazo em Curso

09/08/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 21:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:30

Prazo em Curso

10/07/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edson da Costa Campos Processo 0908150-34.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edson da Costa Campos - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

04/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 08:03

Emissão da Relação

30/06/2023, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.

30/06/2023, 13:13

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:08

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de Apelação

25/05/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:16

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 15:45

Emissão da Relação

10/05/2023, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2023, 09:20

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:20

Conclusos para decisão

09/03/2023, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2023.

10/02/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 00:13

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 15:07

Autos preparados para expedição

15/12/2022, 16:26

Outras Decisões

14/12/2022, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 10:59

Conclusos para despacho

04/10/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.

20/09/2022, 03:24

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 03:06

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:51

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 10:33

Conclusos para despacho

20/07/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 02:03

Documento Digitalizado

19/07/2022, 22:14

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 21:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2022, 21:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2021.

05/02/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 00:06

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 09:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2020.

28/09/2020, 19:15

Prazo em Curso

30/07/2020, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

20/05/2020, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

26/01/2020, 17:10

Despacho

•31/07/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 13:51

Interlocutória

•14/12/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 15:07

Sentença

•08/05/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:29

Despacho

•19/06/2023, 12:08

Despacho

•29/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:54