Execução Fiscal 0902237-76.2017.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:25

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 12:19

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:47

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:56

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 17:53

Emissão da Relação

20/11/2023, 17:16

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:32

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelada: Marcia Morelli Dibo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXE Acórdão - Apelação Cível nº 0902237-76.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelada: Marcia Morelli Dibo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0902237-76.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 16:25

Prazo em Curso

24/08/2023, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:22

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Marcia Moreli Dibo Processo 0902237-76.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcia Moreli Dibo - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

04/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 16:20

Emissão da Relação

30/06/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 18:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2023, 18:24

Registro de Sentença

14/06/2023, 18:24

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:52

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:11

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2022.

25/09/2022, 03:53

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:06

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 08:32

Prazo em Curso

15/07/2022, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 08:36

Conclusos para despacho

24/06/2022, 08:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

27/09/2020, 00:07

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

24/06/2020, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2018, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 14:43

Conclusos para despacho

09/12/2017, 11:13

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 11:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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