Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1411006-09.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1411006-09.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1151612/2025

26/11/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1151612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 22:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030350/2025

24/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1030350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:07

Expedição de Ofício nº 014560/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30020252673861)

14/10/2025, 19:29

Conhecido em parte o recurso de ANA ISABELLA SILVA FERNANDES DIAS e provido para conceder a ordem mandamental, determinando que a autoridade coatora proceda à nomeação, posse e exercício da recorrente no cargo de Agente Penitenciário da AGEPEN/MS, de acordo com a classificação correspondente à sua nota final, fazendo jus à remuneração somente a partir da data do efetivo exercício.

14/10/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/07/2024, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581695/2024

09/07/2024, 14:03

Documentos

•17/05/2024, 18:34

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1151612/2025

Protocolizada Petição 1151612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030350/2025

Protocolizada Petição 1030350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 014560/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30020252673861)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581695/2024

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