Agravo em Recurso Especial 0814646-66.2023.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0814646-66.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009243/2024

12/11/2024, 20:11

Protocolizada Petição 1009243/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 864876/2024 - AgRg

12/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864876 - AgRg no AREsp 2727522 - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/11/2024, 12:21

Conhecido o recurso de RAFAEL CESAR BRAGHINI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 864876/2024 - AgRg no AREsp 2727522

05/11/2024, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/10/2024, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 21/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 864876/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 478.

22/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878550/2024

04/10/2024, 18:16

Protocolizada Petição 878550/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 17:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/10/2024 Petição Nº 864876/2024 -

03/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

02/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 864876/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

01/10/2024, 18:15

Documentos

•22/08/2024, 08:20

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