Embargos de Declaração Cível 0800656-28.2022.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

RAMAO MAIDANA RICA

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 06:31

Baixa Definitiva

05/09/2023, 06:31

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/09/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

03/09/2023, 01:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 01:29

Recebidos os autos

30/08/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 22:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/08/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2023, 11:32

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 06:31

Baixa Definitiva

05/09/2023, 06:31

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:49

Documentos

Despacho

•22/08/2023, 11:27

Acórdão

•25/08/2023, 09:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/09/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

03/09/2023, 01:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 01:29

Recebidos os autos

30/08/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 22:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/08/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2023, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2023, 11:32

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 09:03

Embargos de Declaração Acolhidos

25/08/2023, 09:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão

23/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023, 08:09

Recebidos os autos

23/08/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2023, 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2023, 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2023, 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/08/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2023, 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:16

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:55