Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800446-76.2018.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800446-76.2018.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Diego Daniel Augusto Barboza Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogado: Frederico Queiroz Arantes (OAB: 15002/MS) Recurso Especial nº 0800446-76.2018.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do Supremo Tribunal Federal, exauriu-se

21/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 09:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2023.

10/08/2023, 09:01

Recebidos os autos

07/08/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 00:55

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 15:12

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Diego Daniel Augusto Barboza Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogado: Frederico Queiroz Arantes (OAB: 15002/MS) POSTO ISSO, em razão deste Tribunal ter adequado a sua decisão ao posicionamento adotado nos recursos paradigmas dos Temas Recurso Extraordinário nº 0800446-76.2018.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Diego Daniel Augusto Barboza Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogado: Frederico Queiroz Arantes (OAB: 15002/MS) POSTO ISSO, em razão deste Tribunal ter adequado a sua decisão ao posicionamento adotado nos recursos paradigmas dos Temas Recurso Extraordinário nº 0800446-76.2018.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:33

Documentos

Despacho

•22/02/2018, 21:03

Interlocutória

•27/02/2018, 14:18

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2023.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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