Cumprimento de sentença 0800499-06.2017.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2017

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MARCOLINA DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIO DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

BRUNA DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

INSTITUTO DE PERICIAS CIENTIFICAS DE MS - DR. HELDER PEREIRA DE FIGUEIREDO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS MELO DA SILVA

OAB/MS 9956·CPF·Representa: Autor

SILVIA CRISTINA VIEIRA

OAB/MS 12024·CPF·Representa: Réu

LARISSA FARIA BARBOSA

OAB/MS 26276·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCOLINA DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIO DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

BRUNA DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

INSTITUTO DE PERICIAS CIENTIFICAS DE MS - DR. HELDER PEREIRA DE FIGUEIREDO

TERCEIRO

ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA AZAMBUJA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NAZILDA JOSE DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLI DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCINEIA VIEIRA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EVA FRANCO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:40

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:07

Emissão da Relação

26/11/2025, 15:06

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 17:00

Registro de Sentença

18/02/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 14:59

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:44

Emissão da Relação

12/08/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:28

Todas as movimentações(210)

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:40

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:07

Emissão da Relação

26/11/2025, 15:06

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 15:04

Documentos

Despacho

•08/04/2017, 18:24

Despacho

•22/08/2018, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 17:00

Registro de Sentença

18/02/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 14:59

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:44

Emissão da Relação

12/08/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/05/2024, 13:00

Evolução da Classe Processual

24/04/2024, 11:05

Prazo em Curso

18/03/2024, 17:47

Documento Digitalizado

18/03/2024, 17:05

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2024, 16:20

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:46

Emissão da Relação

22/02/2024, 15:45

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:38

Emissão da Relação

16/02/2024, 16:22

Emissão da Relação

16/02/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/11/2023, 15:42

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:37

Emissão da Relação

26/10/2023, 14:00

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2023, 14:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/10/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcolina de Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelante: Antônio de Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelante: Carlos Eduardo Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelada: Bruna dos Santos Ferreira Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA Acórdão - Apelação Cível nº 0800499-06.2017.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcolina de Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelante: Antônio de Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelante: Carlos Eduardo Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelada: Bruna dos Santos Ferreira Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Dê-se vista ao representante da Procurador Apelação Cível nº 0800499-06.2017.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcolina de Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelante: Antônio de Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelante: Carlos Eduardo Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelada: Bruna dos Santos Ferreira Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Diante disso, Apelação Cível nº 0800499-06.2017.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se os apelantes Marco

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcolina de Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelante: Antônio de Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelante: Carlos Eduardo Souza Ferreira Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelada: Bruna dos Santos Ferreira Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Realizada Distribuição do processo por Sor Acórdão - Apelação Cível nº 0800499-06.2017.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/06/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/06/2023, 16:13

Prazo em Curso

11/05/2023, 11:38

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:37

Emissão da Relação

28/04/2023, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2023, 16:28

Prazo em Curso

10/04/2023, 17:15

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 07:48

Emissão da Relação

27/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de Apelação

22/03/2023, 17:13

Prazo em Curso

01/03/2023, 17:27

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:46

Emissão da Relação

27/02/2023, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2023, 18:01

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de Alegações finais

02/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de Alegações finais

01/08/2022, 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2022 01:14:49, 1ª Vara.

21/07/2022, 13:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2022, 09:17

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.

01/07/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2022, 07:35

Emissão da Relação

30/06/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 03:00:00, 1ª Vara.

30/06/2022, 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2022 09:06:21, 1ª Vara.

29/06/2022, 09:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2022, 09:27

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:35

Prazo em Curso

18/04/2022, 14:08

Emissão da Relação

18/04/2022, 10:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/04/2022, 10:32

Publicado ato_publicado em 01/04/2022.

01/04/2022, 20:18

Prazo em Curso

01/04/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 18:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:36

Emissão da Relação

01/04/2022, 07:30

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 19:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 04:00:00, 1ª Vara.

31/03/2022, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 08:55

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2022, 07:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2022, 10:39

Emissão da Relação

26/01/2022, 10:09

Prazo em Curso

25/01/2022, 19:06

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 18:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2022 04:00:00, 1ª Vara.

25/01/2022, 18:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2022, 13:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 03:35

Prazo em Curso

14/12/2021, 09:36

Audiência Suspensa - COVID-19

05/10/2021, 12:15

Prazo em Curso

05/10/2021, 11:53

Prazo em Curso

30/09/2021, 13:38

Prazo em Curso

29/09/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 08:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2021 01:20:11, 1ª Vara.

16/03/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 14:57

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2021, 13:19

Emissão da Relação

26/02/2021, 13:18

Autos preparados para expedição

25/02/2021, 19:56

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 18:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2021 09:00:00, 1ª Vara.

25/02/2021, 18:14

Audiência Suspensa - COVID-19

08/12/2020, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2020, 01:16

Conclusos para decisão

04/11/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 18:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2020, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 14:13

Prazo em Curso

19/10/2020, 09:30

Publicado ato_publicado em 17/10/2020.

17/10/2020, 04:09

Publicado ato_publicado em 17/10/2020.

17/10/2020, 04:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2020, 07:54

Emissão da Relação

15/10/2020, 16:36

Juntada de Outros documentos

09/10/2020, 16:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 00:13

Prazo em Curso

15/09/2020, 08:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2020.

15/09/2020, 08:16

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 21:40

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 21:40

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2020, 08:14

Emissão da Relação

01/09/2020, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 16:32

Conclusos para decisão

25/08/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/08/2020, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 15:06

Prazo em Curso

14/08/2020, 19:06

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2020, 07:55

Emissão da Relação

09/08/2020, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 13:17

Conclusos para despacho

06/08/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 14:14

Prazo em Curso

06/07/2020, 18:42

Publicado ato_publicado em 01/07/2020.

01/07/2020, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2020, 07:58

Emissão da Relação

30/06/2020, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2020, 14:46

Decisão de Saneamento e Organização

29/06/2020, 14:46

Conclusos para despacho

20/03/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 17:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/03/2020, 16:41

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/03/2020, 20:57

Prazo em Curso

27/01/2020, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 15:11

Publicado ato_publicado em 26/11/2019.

26/11/2019, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2019, 07:59

Emissão da Relação

25/11/2019, 12:18

Autos preparados para expedição

25/11/2019, 12:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/09/2019, 17:00

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2019, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 09:12

Conclusos para despacho

03/06/2019, 15:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/05/2019, 18:16

Prazo em Curso

09/04/2019, 15:31

Publicado ato_publicado em 03/04/2019.

03/04/2019, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2019, 13:23

Emissão da Relação

02/04/2019, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 06:44

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2019, 22:25

JUÍZO - Mediação realizada com acordo

18/02/2019, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2019, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 09:56

Publicado ato_publicado em 10/01/2019.

10/01/2019, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2019, 12:06

Prazo em Curso

08/01/2019, 12:01

Expedição de Carta.

19/12/2018, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/12/2018, 15:26

Expedição em análise para assinatura

19/12/2018, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/12/2018, 15:26

Emissão da Relação

19/12/2018, 15:25

Autos preparados para expedição

04/12/2018, 17:59

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 17:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2019 03:20:00, 1ª Vara.

04/12/2018, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2018, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 05:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 01:29

Conclusos para despacho

12/06/2018, 17:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/06/2017, 08:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/05/2017, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2017, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2017, 18:24

Conclusos para despacho

13/02/2017, 13:12

Distribuído por sorteio

10/02/2017, 15:10

Despacho

•14/08/2019, 09:12

Interlocutória

•29/06/2020, 14:46

Despacho

•07/08/2020, 13:17

Despacho

•28/08/2020, 16:32

Despacho

•08/12/2020, 09:48

Sentença

•31/01/2023, 18:01

Despacho

•26/04/2023, 10:01

Despacho

•02/02/2024, 16:54

Sentença

•18/02/2025, 17:00