Cumprimento de sentença 0803655-82.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 40.688,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MARLON JOSE ANSELMO SILVA EIRELI

CNPJ

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SELENA AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIO CESAR TABARELLI MOREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MATEUS ROSSI MUNHOZ

OAB/MS 23166·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MS 17213·Representa: Réu

SILVIA LEIKO NOMIZO

OAB/MS 13627·CPF·Representa: Réu

ÉDER MARCOS BOLSONÁRIO

OAB/SP 136576·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARLON JOSE ANSELMO SILVA EIRELI

CNPJ

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SELENA AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIO CESAR TABARELLI MOREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

THIAGO PROHONOSKI SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:39

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 12:51

Recebidos os autos

18/07/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:55

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:36

Documentos

Interlocutória

•09/11/2020, 16:38

Despacho

•15/12/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:39

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 12:51

Recebidos os autos

18/07/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2023, 11:55

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 07:43

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 09:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 17:01

INCONSISTENTE

10/04/2023, 17:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

06/03/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 08:03

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:18

Decisão ou Despacho

28/02/2023, 11:18

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:50

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/02/2023, 17:19

Recebidos os autos

13/02/2023, 07:46

Recebidos os autos

13/02/2023, 07:46

Transitado em Julgado em #{data}

10/02/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fca Fiat Chrysler Automóveis Ltda Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213A/MS) Apelado: Marlon José Anselmo Silva Eireli Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Interessado: Selena Automóveis Ltda. Advogado: Eder Marcos Bolsonário (OAB: 136576/SP) Advogada: Silvia Leiko Nomizo (OAB: Acórdão - Apelação Cível nº 0803655-82.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 22:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2022, 22:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2022, 22:33

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 20:21

Juntada de Petição de Contra-razões

30/11/2022, 10:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:05

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.

01/11/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 12:51

Juntada de Petição de Apelação

14/10/2022, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:18

Recebidos os autos

16/09/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 10:08

Julgado procedente o pedido

16/09/2022, 10:08

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 14:53

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:13

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 10:21

Recebidos os autos

23/05/2022, 10:21

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 15:53

Recebidos os autos

27/03/2022, 13:03

Decisão ou Despacho

27/03/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 15:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/02/2022.

25/02/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 14:06

Juntada de Petição de Alegações finais

23/02/2022, 08:15

Juntada de Petição de Alegações finais

10/02/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 18:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/02/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2021.

28/07/2021, 20:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 10:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

12/07/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2021.

08/07/2021, 20:24

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2022 02:30:00, 2ª Vara Cível.

07/07/2021, 08:26

Recebidos os autos

06/07/2021, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2021, 04:12

Conclusos para despacho

21/05/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 09:53

Recebidos os autos

19/05/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:52

Conclusos para despacho

30/03/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 17:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

29/03/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2021.

23/03/2021, 21:26

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 19:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

23/03/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 18:13

Recebidos os autos

21/03/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2021, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.

13/02/2021, 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.

13/02/2021, 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.

13/02/2021, 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.

13/02/2021, 02:22

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 08:17

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 18:30

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 17:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2021.

04/02/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 12:57

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2021, 16:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.

08/01/2021, 22:35

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 06:40

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 22:59

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 22:59

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 22:57

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2020.

17/12/2020, 22:57

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 00:19

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 00:18

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 09:27

Recebidos os autos

15/12/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 16:22

Conclusos para despacho

15/12/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 08:52

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2020, 17:11

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2020, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2020, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2020.

10/11/2020, 22:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 09:34

Expedição de Carta.

10/11/2020, 09:32

Expedição de Carta.

10/11/2020, 09:32

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 17:18

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 17:10

Juntada de Outros documentos

09/11/2020, 17:07

Recebidos os autos

09/11/2020, 16:38

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2020, 16:38

Conclusos para despacho

09/11/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 23:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 23:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/11/2020, 18:37

Realizado cálculo de custas

06/11/2020, 18:37

Realizado cálculo de custas

06/11/2020, 18:37

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 18:37

Despacho

•21/03/2021, 10:52

Despacho

•19/05/2021, 15:51

Interlocutória

•06/07/2021, 08:21

Interlocutória

•27/03/2022, 13:03

Despacho

•23/05/2022, 10:21

Despacho

•14/06/2022, 17:13

Sentença

•16/09/2022, 10:08

Interlocutória

•28/02/2023, 11:18

Despacho

•29/05/2023, 16:50

Sentença

•18/07/2023, 11:55