Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/06/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 16/06/2023
16/06/2023, 13:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 170823/2023 - AgInt nos EDcl no
24/05/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/05/2023, 20:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170823 - AgInt nos EDcl no AREsp 1958520 - Publicação prevista para 24/05/2023
23/05/2023, 14:50
Conhecido o recurso de SELMA ELAINE CASASSOLA MORELLI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00170823/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1958520/MS
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)
10/05/2023, 15:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 170823/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1958520/MS
04/05/2023, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/04/2023, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278753/2023
03/04/2023, 12:21
Protocolizada Petição 278753/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023
03/04/2023, 12:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170823/2023 -
13/03/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/03/2023, 18:53
Documentos
-
•05/08/2021, 10:56
-
•05/08/2021, 10:57
23/05/2023, 14:50
Conhecido o recurso de SELMA ELAINE CASASSOLA MORELLI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00170823/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1958520/MS
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)
10/05/2023, 15:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 170823/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1958520/MS
04/05/2023, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
03/04/2023, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278753/2023
03/04/2023, 12:21
Protocolizada Petição 278753/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023
03/04/2023, 12:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170823/2023 -
13/03/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/03/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170823/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)
09/03/2023, 20:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170823/2023
09/03/2023, 19:46
Protocolizada Petição 170823/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/02/2023, 19:28
Embargos de Declaração de SELMA ELAINE CASASSOLA MORELLI Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00048630 - EDcl no AREsp 1958520
13/02/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0048630 - EDcl no AREsp 1958520 - Publicação prevista para 14/02/2023
13/02/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
13/02/2023, 10:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81467/2023
13/02/2023, 10:16
Protocolizada Petição 81467/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023
13/02/2023, 10:13
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/02/2023 Petição Nº 48630/2023 -
06/02/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/02/2023, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 48630/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)
03/02/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48630/2023
02/02/2023, 20:56
Protocolizada Petição 48630/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2023
02/02/2023, 20:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022
14/12/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2022, 20:34
Conheço do agravo de SELMA ELAINE CASASSOLA MORELLI para não conhecer do Recurso Especial
13/12/2022, 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
19/11/2021, 17:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
19/11/2021, 16:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/11/2021, 16:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/11/2021, 16:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/09/2021, 12:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/09/2021, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL