Execução Fiscal 0800361-97.2021.8.12.0014 - TJMS

Execução Fiscal 0800361-97.2021.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:43

Transitado em Julgado em data

04/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 04:06

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 08:10

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/08/2024, 12:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/08/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Maracaju Advogado: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Apelado: Hélio da Silva Aquino EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS DE INCONSIS Acórdão - Apelação Cível nº 0800361-97.2021.8.12.0014 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Maracaju Advogado: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Apelado: Hélio da Silva Aquino Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800361-97.2021.8.12.0014 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a):

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Maracaju Advogado: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Apelado: Hélio da Silva Aquino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0800361-97.2021.8.12.0014 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Maracaju Advogado: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Apelado: Hélio da Silva Aquino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0800361-97.2021.8.12.0014 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/05/2024, 14:05

Documentos

Despacho

•22/04/2021, 00:25

Despacho

•02/02/2023, 17:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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