Agravo em Recurso Especial 0823446-59.2018.8.12.0001 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1094119/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094119 - EDcl no AgInt no AREsp 2665756 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01094119/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2665756/MS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:16

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094119/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2665756/MS

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/11/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2025 e término em 19/11/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1094119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 880.

24/11/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1094119/2025 -

12/11/2025, 00:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098295/2025

11/11/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1098295/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1094119/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1094119/2025

10/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1094119/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 16:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 643169/2024 - AgInt

03/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643169 - AgInt no AREsp 2665756 - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 12:30

Conhecido o recurso de GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00643169/2024 - AgInt no AREsp 2665756/MS

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643169/2024 - AgInt no AREsp 2665756/MS

01/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/09/2024, 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1496433 (2019/0124558-5)

02/09/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 27/08/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 643169/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 840.

28/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 661669/2024

08/08/2024, 15:21

Protocolizada Petição 661669/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024, 15:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2024 Petição Nº 643169/2024 -

06/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 643169/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 643169/2024

03/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 643169/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2024

03/08/2024, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024 Petição Nº 614001/2024 - TutPrv

26/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024, 17:39

Não conhecido o recurso de GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDA e julgando prejudicado o pedido de tutela provisória incidental - Petição Nº 2024/00614001 - TutPrv no AREsp 2665756

25/07/2024, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0614001 - TutPrv no AREsp 2665756 - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 614001/2024

24/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 614001/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/07/2024

24/07/2024, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024, 12:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/06/2024, 18:47

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1094119/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094119 - EDcl no AgInt no AREsp 2665756 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01094119/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2665756/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094119/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2665756/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2025 e término em 19/11/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1094119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 880.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1094119/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098295/2025

Protocolizada Petição 1098295/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2025

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