Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0199504 - AgRg no AREsp 2546776 - Publicação prevista para 31/12/2024
27/12/2024, 13:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/12/2024, 14:38
Não conhecido o recurso de RUBENS DOMINGOS LOPES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 199504/2024 - AgRg no AREsp 2546776
17/12/2024, 16:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
24/04/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2024, 16:05
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 321367/2024
24/04/2024, 15:51
Protocolizada Petição 321367/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/04/2024
24/04/2024, 15:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301423/2024
18/04/2024, 17:11
Protocolizada Petição 301423/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024
18/04/2024, 16:57
Documentos
-
•24/01/2024, 20:20
-
•24/01/2024, 20:20
31/12/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0199504 - AgRg no AREsp 2546776 - Publicação prevista para 31/12/2024
27/12/2024, 13:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/12/2024, 14:38
Não conhecido o recurso de RUBENS DOMINGOS LOPES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 199504/2024 - AgRg no AREsp 2546776
17/12/2024, 16:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
24/04/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2024, 16:05
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 321367/2024
24/04/2024, 15:51
Protocolizada Petição 321367/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/04/2024
24/04/2024, 15:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301423/2024
18/04/2024, 17:11
Protocolizada Petição 301423/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024
18/04/2024, 16:57
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 271776/2024
10/04/2024, 17:41
Protocolizada Petição 271776/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/04/2024
10/04/2024, 17:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/04/2024 Petição Nº 199504/2024 -
10/04/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
09/04/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 199504/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/04/2024)
08/04/2024, 19:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/04/2024, 08:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2024, 08:26
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 837577 (2023/0239630-6)