Recurso Especial 0801131-93.2021.8.12.0013 - TJMS

Recurso Especial 0801131-93.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:15

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

13/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 08:41

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 444/445.

19/11/2025, 10:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2218581)

19/11/2025, 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

13/11/2025, 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/11/2025, 09:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/11/2025, 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

25/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:01

Documentos

•23/09/2022, 16:12

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