Procedimento Comum Cível 0804042-83.2023.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804042-83.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 21:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2024.

30/11/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Pereira de Souza - Reqdo: Gazincred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB 190335/SP) Processo 0804042-83.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:16

Recebidos os autos

28/10/2024, 12:52

Recebidos os autos

28/10/2024, 12:52

Transitado em Julgado em #{data}

28/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: João Pereira de Souza Advogada: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB: 190335/SP) Apelado: Gazincred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB: 33389/PR) Advogado: Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM APOSENTADORIA C/C DANOS MORAIS - PRELIMINAR- OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE- AFASTADA- DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - VALOR DISPONIBILIZADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário de aposentado, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804042-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Pereira de Souza Advogada: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB: 190335/SP) Apelado: Gazincred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB: 33389/PR) Advogado: Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804042-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Pereira de Souza Advogada: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB: 190335/SP) Apelado: Gazincred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB: 33389/PR) Advogado: Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Apelação Cível nº 0804042-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/09/2024, 17:01

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 14:12

Interlocutória

•08/01/2024, 18:08

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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