Cumprimento de sentença 0801105-22.2012.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2012

Valor da Causa

R$ 4.999,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Dorival Renato Pavan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:12

Prazo em Curso

07/04/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:36

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 08:52

Emissão da Relação

01/04/2026, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 17:26

Proferida decisão interlocutória

16/03/2026, 17:26

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

09/09/2025, 12:57

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 13:12

Prazo em Curso

07/04/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:36

Documentos

Despacho

•09/10/2012, 18:03

Interlocutória

•24/01/2013, 17:47

Autos preparados para expedição

01/04/2026, 08:52

Emissão da Relação

01/04/2026, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 17:26

Proferida decisão interlocutória

16/03/2026, 17:26

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

09/09/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 15:12

Proferida decisão interlocutória

05/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.

17/05/2025, 02:09

Prazo em Curso

16/04/2025, 18:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

14/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/03/2025, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

26/03/2025, 07:17

Prazo em Curso

18/03/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:36

Emissão da Relação

14/03/2025, 13:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

12/03/2025, 06:59

Realizado cálculo de custas

12/03/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 06:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/03/2025, 06:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:14

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:55

Prazo em Curso

23/09/2024, 12:12

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:38

Emissão da Relação

19/09/2024, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/07/2024, 10:23

Prazo em Curso

05/07/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS), Carlos A. J. Marques (OAB 004.862/MS) Processo 0801105-22.2012.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleonir Mira Batista - Ré: OI S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior.

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:39

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2024, 08:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/06/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravada: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravada: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravada: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravada: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravada: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravada: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de suspensão do feito, e: Quanto ao art. 287, II, g, da Lei 6.404/76, e arts. 205 e 206, § 3º, IV e V, do Código Civil, por estar o acórd

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de suspensão do feito, e: Quanto ao art. 287, II, g, da Lei 6.404/76, e arts. 205 e 206, § 3º, IV e V, do Código Civil, por estar o acórd

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Cleonir Mira Batista Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) F. 52/130: Recurso Especial nº 0801105-22.2012.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Intime-se a parte recorrida para se manifestar em 5 (cinco) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.

06/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2022, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2022, 15:30

Prazo em Curso

02/06/2022, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2022.

02/06/2022, 08:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 01:05

Publicado ato_publicado em 08/07/2021.

08/07/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2021, 07:34

Emissão da Relação

07/07/2021, 15:56

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2020, 19:06

Prazo em Curso

14/09/2020, 09:28

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 21:17

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 21:17

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 21:17

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2020, 08:06

Emissão da Relação

10/09/2020, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2020, 11:13

Conclusos para decisão

31/08/2020, 10:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/08/2020, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2020.

31/08/2020, 10:23

Prazo em Curso

27/05/2020, 17:48

Publicado ato_publicado em 21/05/2020.

21/05/2020, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2020, 07:45

Emissão da Relação

20/05/2020, 16:30

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 16:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/05/2020, 14:12

Prazo em Curso

16/05/2020, 08:50

Publicado ato_publicado em 11/05/2020.

11/05/2020, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2020, 07:49

Emissão da Relação

10/05/2020, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2020, 15:38

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 15:38

Registro de Sentença

05/05/2020, 15:38

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/05/2020, 15:38

Conclusos para decisão

04/05/2020, 11:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2020, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2020.

28/04/2020, 14:07

Prazo em Curso

16/12/2019, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 10:45

Prazo em Curso

11/12/2019, 13:49

Publicado ato_publicado em 11/12/2019.

11/12/2019, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2019, 07:55

Emissão da Relação

09/12/2019, 17:54

Juntada de Ofício

09/12/2019, 17:39

Processo Desarquivado

09/12/2019, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 05:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/09/2019, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/08/2019, 05:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/06/2019, 05:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2019, 05:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2018, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:51

Arquivado Provisoriamente

14/08/2018, 14:41

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 14:03

Processo Desarquivado

13/08/2018, 16:37

Processo Reativado

13/08/2018, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2018, 05:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2018, 01:16

Arquivado Provisoriamente

01/11/2016, 07:55

Expedição de Certidão.

01/11/2016, 07:54

Processo Desarquivado

31/10/2016, 18:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 02:03

Arquivado Provisoriamente

29/09/2015, 15:56

Expedição de Certidão.

29/09/2015, 15:55

Processo Desarquivado

29/09/2015, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2014, 01:13

Arquivado Provisoriamente

07/08/2014, 08:49

Expedição de Certidão.

07/08/2014, 08:45

Processo Reativado

06/08/2014, 18:22

Processo Desarquivado

06/08/2014, 18:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2013, 12:00

Processo Desarquivado

23/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

23/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/10/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

23/10/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

09/04/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2013.

08/04/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2013, 12:00

Emissão da Relação

02/04/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

19/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

15/03/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2013, 12:00

Conclusos para decisão

15/03/2013, 12:00

Prazo em Curso

05/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2013.

04/03/2013, 12:00

Emissão da Relação

25/02/2013, 12:00

Despacho Saneador

24/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/01/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2012.

13/12/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2012.

04/12/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/12/2012, 12:00

Emissão da Relação

03/12/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2012.

26/11/2012, 12:00

Emissão da Relação

26/11/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

05/11/2012, 12:00

Prazo em Curso

05/11/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2012, 12:00

Prazo em Curso

19/10/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

16/10/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

16/10/2012, 12:00

Despacho Interlocutório

09/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

26/09/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

25/09/2012, 12:00

Despacho

•19/03/2013, 17:58

Sentença

•05/05/2020, 15:38

Interlocutória

•09/09/2020, 11:14

Despacho

•27/06/2024, 08:31

Acórdão

•27/06/2024, 08:31

Despacho

•27/06/2024, 08:48

Decisão Monocrática Terminativa

•27/06/2024, 08:48

Decisão Monocrática Terminativa

•27/06/2024, 08:54

Despacho

•18/09/2024, 18:23

Despacho

•17/02/2025, 16:15

Interlocutória

•05/09/2025, 15:12

Interlocutória

•16/03/2026, 17:26