Execução Fiscal 0901668-56.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 532,04

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OSMAR PEREIRA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:00

Transitado em Julgado em data

31/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 05:37

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Osmar Pereira Cardoso Processo 0901668-56.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Osmar Pereira Cardoso - Ante o exposto, decreta-se o encerramento da execução pela hipótese do art. 803, I, do CPC. Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente. Sem honorários, considerando que a questão foi levantada de ofício pelo Juízo. Levante-se eventuais constrições. Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária ar

06/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 08:05

Emissão da Relação

04/07/2023, 12:01

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2023, 13:55

Registro de Sentença

15/06/2023, 13:55

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:00

Transitado em Julgado em data

31/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 05:37

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:02

Documentos

Despacho

•15/12/2009, 17:31

Ato Ordinatório

•28/07/2016, 10:58

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Osmar Pereira Cardoso Processo 0901668-56.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Osmar Pereira Cardoso - Ante o exposto, decreta-se o encerramento da execução pela hipótese do art. 803, I, do CPC. Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente. Sem honorários, considerando que a questão foi levantada de ofício pelo Juízo. Levante-se eventuais constrições. Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária ar

06/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 08:05

Emissão da Relação

04/07/2023, 12:01

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2023, 13:55

Registro de Sentença

15/06/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.

26/04/2023, 04:07

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:29

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 08:05

Conclusos para decisão

17/01/2019, 12:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/10/2018, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2018, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 00:51

Expedição de Certidão.

07/06/2018, 08:20

Expedição de Certidão.

28/05/2018, 15:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2018, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2018, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2017, 17:50

Conclusos para decisão

10/04/2017, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2016, 10:53

Conclusos para despacho

16/09/2016, 07:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2016.

16/09/2016, 07:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2016.

15/09/2016, 09:31

Expedição de Certidão.

28/07/2016, 10:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2016, 10:58

Documento Digitalizado

26/07/2016, 14:29

Juntada de Mandado

26/07/2016, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2016, 14:29

Juntada de NULL

08/12/2014, 09:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2014, 02:10

Prazo em Curso

14/02/2014, 13:18

Expedição de Mandado.

14/02/2014, 09:23

Expedição em análise para assinatura

13/02/2014, 15:40

Autos preparados para expedição

04/08/2011, 12:00

Despacho Proferido

15/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Despacho

•28/05/2018, 07:58

Ato Ordinatório

•28/05/2018, 15:23

Despacho

•14/03/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:29

Sentença

•15/06/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:01