Agravo em Recurso Especial 0053154-71.2010.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0053154-71.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/02/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 15/02/2023

21/02/2023, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 851103/2022 - AgInt

07/12/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851103 - AgInt no AREsp 1604505 - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022, 16:59

Conhecido o recurso de MARCELO ANDERSON MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00851103/2022 - AgInt no AREsp 1604505/MS

05/12/2022, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/11/2022, 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

29/11/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022, 15:10

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCELO ANDERSON MIRANDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/11/2022.

25/11/2022, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

22/11/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1076672/2022, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.

21/11/2022, 19:23

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1076672/2022

21/11/2022, 19:16

Protocolizada Petição 1076672/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/11/2022

21/11/2022, 19:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2022, 15:50