Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024, 18:52
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos
08/05/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304415 - EDcl no AREsp 2572584 - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 07:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/04/2024, 16:05
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329856/2024
26/04/2024, 12:11
Protocolizada Petição 329856/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024
26/04/2024, 11:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 304415/2024 -
22/04/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
19/04/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304415/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)
19/04/2024, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304415/2024
19/04/2024, 09:11
Protocolizada Petição 304415/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2024
19/04/2024, 08:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024
19/04/2024, 05:20
Documentos
-
•26/02/2024, 14:14
-
•26/02/2024, 14:14
08/05/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304415 - EDcl no AREsp 2572584 - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024, 07:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/04/2024, 16:05
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329856/2024
26/04/2024, 12:11
Protocolizada Petição 329856/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024
26/04/2024, 11:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 304415/2024 -
22/04/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
19/04/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304415/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)
19/04/2024, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304415/2024
19/04/2024, 09:11
Protocolizada Petição 304415/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2024
19/04/2024, 08:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024
19/04/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2024, 19:58
Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
18/04/2024, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024
18/04/2024, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/02/2024, 15:04
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/02/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL