Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/05/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0335404 - AgInt no AREsp 1860331 - Publicação prevista para 01/06/2023
30/05/2023, 18:50
Conhecido o recurso de FERNANDO MAMEDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00335404/2023 - AgInt no AREsp 1860331/MS
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)
16/05/2023, 09:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
12/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/05/2023, 19:16
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 335404/2023 - AgInt no AREsp 1860331/MS
11/05/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
08/05/2023, 15:19
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412390/2023
05/05/2023, 15:41
Protocolizada Petição 412390/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023
05/05/2023, 15:36
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 335404/2023 -
14/04/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/04/2023, 19:17
Documentos
-
•25/03/2021, 17:03
-
•25/03/2021, 17:04
30/05/2023, 18:50
Conhecido o recurso de FERNANDO MAMEDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00335404/2023 - AgInt no AREsp 1860331/MS
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)
16/05/2023, 09:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
12/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/05/2023, 19:16
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 335404/2023 - AgInt no AREsp 1860331/MS
11/05/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
08/05/2023, 15:19
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412390/2023
05/05/2023, 15:41
Protocolizada Petição 412390/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023
05/05/2023, 15:36
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 335404/2023 -
14/04/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/04/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 335404/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)
13/04/2023, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335404/2023
13/04/2023, 16:01
Protocolizada Petição 335404/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023
13/04/2023, 15:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023
12/04/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2023, 18:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023
11/04/2023, 12:50
Conheço do agravo de FERNANDO MAMEDES para não conhecer do Recurso Especial
11/04/2023, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
28/05/2021, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
28/05/2021, 08:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/05/2021, 14:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/05/2021, 12:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/03/2021, 15:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/03/2021, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL