Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jerusa Barbosa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0900385-41.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jerusa Barbosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0900385-41.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jerusa Barbosa Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0900385-41.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Jerusa Barbosa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 - OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900385-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Jerusa Barbosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900385-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Jerusa Barbosa EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § 1º, DO CP
Acórdão - Apelação Cível nº 0900385-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Jerusa Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Acórdão - Apelação Cível nº 0900385-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
10/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/07/2023, 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/07/2023, 15:22
Prazo em Curso
20/06/2023, 10:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2023, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 15:39
Conclusos para decisão
30/05/2023, 14:52
Juntada de Petição de Apelação
30/05/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 01:30
Publicado ato_publicado em 12/05/2023.
12/05/2023, 21:22
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 14:25
Ato ordinatório praticado
12/05/2023, 14:25
Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2023, 08:18
Autos preparados para expedição
11/05/2023, 16:38
Emissão da Relação
11/05/2023, 16:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 14:12
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 14:11
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor