Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Decormatex Industria e Comercio Ltda
Embargos de Declaração Cível nº 0902667-96.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC, não conheço do embargos de declaração oposto pelo Município de Campo Grande. Publique-se Intimem-se.
22/08/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•23/02/2015, 08:12
Ato Ordinatório
•01/04/2022, 14:51
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2023, 08:18
Autos preparados para expedição
07/11/2023, 17:59
Transitado em Julgado em data
07/11/2023, 17:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2023, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023, 10:12
Conclusos para despacho
23/10/2023, 14:33
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/10/2023, 12:25
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/10/2023, 12:25
Transitado em Julgado em data
27/09/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Decormatex Industria e Comercio Ltda
Embargos de Declaração Cível nº 0902667-96.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC, não conheço do embargos de declaração oposto pelo Município de Campo Grande. Publique-se Intimem-se.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Decormatex Industria e Comercio Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902667-96.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Embargado: Decormatex Industria e Comercio Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - ABANDONO DA CAUSA - INÉRCIA EM DAR ANDAMENTO AOS AUTOS - ALEGAÇÃO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902667-96.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Embargado: Decormatex Industria e Comercio Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902667-96.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Apelado: Decormatex Industria e Comercio Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06
Acórdão - Apelação Cível nº 0902667-96.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Apelado: Decormatex Industria e Comercio Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen
Acórdão - Apelação Cível nº 0902667-96.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
10/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/07/2023, 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/07/2023, 13:54
Prazo em Curso
19/06/2023, 14:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2023, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 11:32
Conclusos para decisão
23/05/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 02:28
Juntada de Petição de Apelação
27/04/2023, 19:31
Publicado ato_publicado em 19/04/2023.
19/04/2023, 21:08
Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023, 08:10
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 21:41
Ato ordinatório praticado
18/04/2023, 21:41
Autos preparados para expedição
18/04/2023, 16:44
Emissão da Relação
18/04/2023, 15:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/04/2023, 16:34
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 16:34
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor