Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/06/2023, 19:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0374347 - AgInt no AREsp 2236400 - Publicação prevista para 07/06/2023
06/06/2023, 12:10
Conhecido o recurso de DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00374347/2023 - AgInt no AREsp 2236400/MS
05/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)
24/05/2023, 17:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023
19/05/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/05/2023, 19:08
Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374347/2023 - AgInt no AREsp 2236400/MS
18/05/2023, 14:54
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 461489/2023
18/05/2023, 10:41
Protocolizada Petição 461489/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/05/2023
18/05/2023, 10:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 455332/2023
17/05/2023, 06:01
Protocolizada Petição 455332/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2023
16/05/2023, 23:52
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 374347/2023 - AgInt no AREsp 2236400
11/05/2023, 12:33
Documentos
-
•18/10/2022, 18:18
-
•18/10/2022, 18:18
06/06/2023, 12:10
Conhecido o recurso de DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00374347/2023 - AgInt no AREsp 2236400/MS
05/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)
24/05/2023, 17:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023
19/05/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/05/2023, 19:08
Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374347/2023 - AgInt no AREsp 2236400/MS
18/05/2023, 14:54
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 461489/2023
18/05/2023, 10:41
Protocolizada Petição 461489/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/05/2023
18/05/2023, 10:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 455332/2023
17/05/2023, 06:01
Protocolizada Petição 455332/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2023
16/05/2023, 23:52
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 374347/2023 - AgInt no AREsp 2236400
11/05/2023, 12:33
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 435858/2023
11/05/2023, 11:56
Protocolizada Petição 435858/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/05/2023
11/05/2023, 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)
10/05/2023, 15:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422545/2023
08/05/2023, 18:11
Protocolizada Petição 422545/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023
08/05/2023, 17:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374347/2023 - AgInt no AREsp 2236400/MS
04/05/2023, 15:37
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 374347/2023 -
27/04/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/04/2023, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/04/2023, 10:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374347/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)
26/04/2023, 10:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374347/2023
26/04/2023, 09:41
Protocolizada Petição 374347/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023
26/04/2023, 09:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023
30/03/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2023, 19:02
Não conhecido o recurso de DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA
29/03/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023
29/03/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
30/01/2023, 08:54
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
30/01/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/01/2023, 14:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/01/2023, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/11/2022, 14:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1078787/2022
22/11/2022, 14:31
Protocolizada Petição 1078787/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2022
22/11/2022, 14:28
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/11/2022
16/11/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
14/11/2022, 19:14
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1011760/2022
14/11/2022, 10:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203355109. Publicação prevista para 16/11/2022)
14/11/2022, 08:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/11/2022, 08:00
Protocolizada Petição 1011760/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/10/2022
03/11/2022, 11:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL