Execução Fiscal 0903353-44.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.049,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DELCYR BARTHOLASSE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:20

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:28

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:54

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 08:13

Emissão da Relação

19/10/2023, 16:47

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:27

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 11:03

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:20

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:28

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:54

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•16/04/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:54

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 08:13

Emissão da Relação

19/10/2023, 16:47

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:27

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 11:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Delcyr Bartholasse EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À INTIMAÇÃO PE Acórdão - Apelação Cível nº 0903353-44.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Delcyr Bartholasse Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0903353-44.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/07/2023, 15:23

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:38

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:12

Conclusos para decisão

30/05/2023, 14:42

Emissão da Relação

30/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2023, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 14:01

Registro de Sentença

04/05/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:17

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:28

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:56

Prazo em Curso

29/09/2022, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:25

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:53

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 03:45

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2022, 15:18

Autos preparados para expedição

12/04/2022, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

02/02/2022, 17:45

Expedição em análise para assinatura

02/02/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 11:30

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 08:47

Despacho

•29/09/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:28

Sentença

•04/05/2023, 14:01

Despacho

•19/06/2023, 15:38

Despacho

•16/10/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:54