Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801403-17.2021.8.12.0101 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801403-17.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 06:56

Transitado em Julgado em #{data}

13/09/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:21

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS) Processo 0801403-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana da Silva Fernandes - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 299, a qual transcrevo a seguir "Ante a concordância tácita da parte exequente, considera-se o pagamento efetuado, ficando declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Arquivem-se, observa

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:08

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 17:24

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/08/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 08:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.

01/08/2024, 08:53

Documentos

Despacho

•14/04/2021, 16:05

Interlocutória

•10/03/2022, 15:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.

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