Execução Fiscal 0905839-02.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.449,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CRISTIANE SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:41

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:36

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 08:04

Emissão da Relação

20/10/2023, 12:04

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 16:50

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:41

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:37

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:36

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 08:04

Emissão da Relação

20/10/2023, 12:04

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 16:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Cristiane Soares dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0905839-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Cristiane Soares dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0905839-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/07/2023, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/07/2023, 16:59

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:34

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 08:13

Emissão da Relação

31/05/2023, 18:01

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2023, 22:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:31

Registro de Sentença

04/05/2023, 14:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:01

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 16:16

Prazo em Curso

15/09/2022, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 09:53

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:50

Prazo em Curso

17/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:57

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 01:55

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 14:16

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/03/2022, 14:19

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 08:05

Despacho

•15/09/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:01

Sentença

•04/05/2023, 14:31

Despacho

•19/06/2023, 15:34

Despacho

•17/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:36