Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
30/06/2023, 11:38
Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023, 11:38
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 637918/2023
28/06/2023, 11:41
Protocolizada Petição 637918/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2023
28/06/2023, 11:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 634985/2022 - AgInt nos EDcl no
28/06/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0634985 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131401 - Publicação prevista para 28/06/2023
27/06/2023, 15:30
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00634985/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131401/MS
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2023-AJC-3T)
14/06/2023, 15:43
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2023
12/06/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2023, 18:56
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)Petição Nº 634985/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131401/MS
09/06/2023, 16:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 13:56
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 17:46
Documentos
-
•18/05/2022, 15:45
DECISÃO TERMINATIVA
•14/06/2022, 18:50
28/06/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0634985 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131401 - Publicação prevista para 28/06/2023
27/06/2023, 15:30
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00634985/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131401/MS
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2023-AJC-3T)
14/06/2023, 15:43
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2023
12/06/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2023, 18:56
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)Petição Nº 634985/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131401/MS
09/06/2023, 16:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 13:56
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 17:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
21/09/2022, 18:32
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
21/09/2022, 18:30
Determinada a distribuição do feito
20/09/2022, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
30/08/2022, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para VALTER ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 634985/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 127.
30/08/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para ANTONIO ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 634985/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 127.
30/08/2022, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2022 Petição Nº 634985/2022 -
05/08/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/08/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 634985/2022. Publicação prevista para 05/08/2022)
04/08/2022, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 634985/2022
04/08/2022, 11:56
Protocolizada Petição 634985/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2022, 20:48
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos
03/08/2022, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0524625 - EDcl no AREsp 2131401 - Publicação prevista para 04/08/2022
03/08/2022, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/06/2022, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para VALTER ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 524625/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 110.
29/06/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para ANTONIO ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 524625/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 110.
29/06/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2022 Petição Nº 524625/2022 -
21/06/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/06/2022, 20:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 524625/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)
20/06/2022, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 524625/2022
20/06/2022, 13:01
Protocolizada Petição 524625/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2022
20/06/2022, 12:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022
17/06/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/06/2022, 19:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022
14/06/2022, 18:50
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/06/2022, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/05/2022, 13:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2022, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL