Execução Fiscal 0908635-63.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.551,28

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Justino Inacio Processo 0908635-63.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Justino Inacio - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:57

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:35

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Justino Inacio Processo 0908635-63.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Justino Inacio - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 15:17

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:57

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:35

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2023, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/09/2023, 13:25

Transitado em Julgado em data

01/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jose Justino Inacio EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL – MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO CO Acórdão - Apelação Cível nº 0908635-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 11:27

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:58

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:20

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:56

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 12:28

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 16:09

Registro de Sentença

24/04/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 04:13

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:29

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:52

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:49

Prazo em Curso

05/10/2022, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:40

Conclusos para despacho

30/09/2022, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 04:27

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 03:50

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:17

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 15:45

Expedição em análise para assinatura

01/04/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 13:13

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 12:10

Despacho

•05/10/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:52

Sentença

•24/04/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:56

Despacho

•19/06/2023, 11:58

Despacho

•16/10/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:48